EM CADA ROSTO IGUALDADE: CONVENÇÃO DE ISTAMBUL | Portugal eleito para a monitorização da convenção

quinta-feira, 7 de maio de 2015

CONVENÇÃO DE ISTAMBUL | Portugal eleito para a monitorização da convenção | PARA O GREVIO

A notícia, chegou-nos via CIG, mas pode ser lida no site do Conselho da Europa: «O Comité das Partes à Convenção de Istambul realizou a sua primeira reunião no dia 4 de maio 2015, em Estrasburgo. Nesta reunião, o Comité adotou as regras de procedimento, elegeu o/a Presidente e Vice-Presidente e procedeu à eleição dos primeiros membros do GREVIO.

O objetivo do GREVIO será monitorizar a implementação da Convenção de Istambul, pelos seus Estados parte. Elaborará os relatórios de avaliação sobre as medidas legislativas e políticas adotadas pelas partes para implementar as disposições da Convenção.

Membros do GREVIO têm um mandato de 4 anos como peritas/os independentes».

Lista de membros d0 GREVIO:

Feride Acar - Turquia

Biljana Brankovic - Sérvia

Francoise Brié - França

Helena Maria Carvallho Martins Leitao - Portugal

Gemma Gallego- Espanha

SimonaLanzoni - Itália

RosaLogar - Áustria

Iris Luarasi - Albânia

Marceline Naudi - Malta

Vesna Ratkovic - Montenegro

Para alem de se assinalar a eleição de Portugal como membro do GREVIO, uma boa ocasião para se lembrar a Convenção, conhecida como Convenção de Istambul, nomeadamente as suas finalidades, o que registamos na imagem inicial.

E terminemos com o discurso de abertura do encontro que pode ser lido aqui, donde:

Saiba mais.

«(...)

The international community and various actors at national level, including non-governmental organisations, are placing high hopes in the Convention’s monitoring mechanism and are eagerly awaiting it to become operational.

I hope that you find your place and role swiftly, developing synergies with other bodies and entities, and driving forward the ambitions of our Treaty.

We have our Convention.

We have our compass.

Now we need to deliver.

I thank you in advance for everything you will do».

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V Plano Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 - 2017

«É tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático e não-discriminação em função do sexo ou orientação sexual. O V Plano Nacional Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual. A igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, constituindo um pré-requisito para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e equitativa».

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real».

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4 out 2014

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

A «Integração da Dimensão de Género na Administração Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação» é uma das áreas estratégicas do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013, e só isto seria razão suficiente para que o assunto merecesse atenção compatível na Direção Geral das Artes (DGARTES). Tendo isso em conta e os principios eternos em torno de todas as Igualdades inerentes à CIDADANIA fomos conduzidos a introduzir estas temáticas na vida corrente da Direção Geral. Desde logo, nomeamos Maria Augusta Fernandes para integrar a Equipa Interdepartamental a que pertencemos e que existe para o efeito, nomeamos Pedro Barbosa para ficar também afecto à dinamização nuclear desta iniciativa, e decidimos integrar o assunto no Plano de Atividades Anual com a criação do Projeto Igualdade(s) nas Artes e na DGARTES. Nesta dinâmica, o Blogue EM CADA ROSTO IGUALDADE tem perfeito cabimento, em especial para inserirmos a nossa atividade em contextos mais alargados da CULTURA E ARTES. E é nossa ideia que vai ser de grande utilidade na criação de um conhecimento comum de todos os interessados, das organizações a cada um enquanto cidadão.

Samuel Rego

Diretor Geral da DGARTES

O BLOGUE

O «EM CADA ROSTO IGUALDADE» nasceu na DGARTES e, desde logo, como um instrumento que facilita a transversalização da questão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, pelos serviços, e com vista a envolver cada um dos seus trabalhadores nesta causa, e assim contribuir para dar seguimento às orientações nacionais e internacionais que vão nesse sentido. Começou virado para dentro, mas o desejo é alargá-lo às demais organizações que integram a área da Cultura na PCM. Mais, torná-lo extensivo a todas as que fazem o sector da Cultura e Artes e às pessoas que nelas trabalham. Enfim, envolver todos aqueles que acham que faz sentido olhar a CULTURA E AS ARTES pela perspectiva género. Mas a convicção de partida é clara: SIM, FAZ SENTIDO.