Foi lançada «a infografia “Prevenção
e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica- 2018” com
enfoque na evolução de indicadores no período entre 2014 e 2017.
Foi lançada «a infografia “Prevenção
e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica- 2018” com
enfoque na evolução de indicadores no período entre 2014 e 2017.
Com este documento, e no mês em que se
assinala o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as
Mulheres”, a CIG pretende partilhar dados sobre o crescimento da Rede
Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), bem como a
evolução do investimento público nas políticas estruturais nesta área, numa
lógica de transparência e boa governança.
As políticas públicas de promoção da
igualdade e não discriminação, sob coordenação da CIG, têm assumido como
central a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, incluindo a
violência doméstica e de género, alinhadas com as recentes orientações
europeias e internacionais sobre a matéria, em particular com a Convenção de
Istambul, do Conselho da Europa (ratificada por Portugal em 2013).
Os dados indicam que os últimos anos têm
sido marcados pela consolidação da RNAVVD, quer por via do aumento do número
das estruturas de atendimento especializado, garantido uma maior cobertura
nacional, quer pelo aumento da capacidade de acolhimento em Casas de Abrigo,
bem como pelo alargamento do número de respostas de acolhimento de emergência.
Tal reflete ainda o aumento significativo do investimento público na
consolidação da RNAVVD e no reforço das medidas de teleassistência e de
vigilância eletrónica que visam a proteção das vítimas.
Estes dados traduzem o empenho continuado
do Estado português nesta matéria, agora reforçado na atual Estratégia
Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal +
Igual"».
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