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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

«WORLD MIGRATION REPORT 2018»

«This World Migration Report 2018 is the ninth in the series. Since 2000, IOM has been producing world migration reports to contribute to increased understanding of migration throughout the world. This new edition presents key data and information on migration as well as thematic chapters on highly topical migration issues. Please click on the links below to access the report. The report can be downloaded as a whole, or by separate chapters». Disponível aqui.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

CONFERÊNCIA | «REFUGIADOS E MIGRAÇÕES: a prevenção de conflitos e as soluções duradouras»| 31 JANEIRO 2017 | 14:30 H | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, organiza a Conferência "Refugiados e migrações: A prevenção de conflitos e as soluções duradoiras".

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à sessão de abertura.

É convidado de honra o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, na qualidade dePresidente da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios. A conferência conta ainda com a intervenção de representantes de entidades que acompanham a evolução destes fenómenos, de presidentes de alguns dos municípios que receberam e integraram refugiados em território nacional, e também de professores universitários que se têm dedicado a estas matérias, sendo encerrada pelo Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

“É imperativo que o mundo responda aos perigos expostos por essas condições meteorológicas extremas com ajuda alimentar, abrigos e outros recursos a curto e longo prazo”

«A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediu na quarta-feira (11) ações imediatas para dar apoio aos milhares de migrantes e requerentes de asilo que estão enfrentando temperaturas congelantes na Europa e no Mar Mediterrâneo.

Segundo a OIM, pelo menos seis pessoas – três migrantes na Bulgária, um na Grécia e dois refugiados no Líbano – perderam a vida ao serem expostas as maiores nevascas e temperaturas geladas dos últimos anos.

A agência da ONU também registrou mortes devido ao frio em Roma, na Itália, e na Península Balcânica.

“É imperativo que o mundo responda aos perigos expostos por essas condições meteorológicas extremas com ajuda alimentar, abrigos e outros recursos a curto e longo prazo”, ressaltou o diretor da OIM, William Lacy Swing.

A OIM também está preocupada com mais de 15,5 mil migrantes abrigados nas ilhas gregas, especialmente os que estão em locais atingidos por nevascas.

Além disso, a agência alertou que 6 mil refugiados sírios estão sem abrigo adequado para o inverno na Turquia, e a mesma situação está sendo enfrentada por 7,5 mil migrantes na Sérvia.

No ano passado, o ano mais mortífero para os migrantes registrados pela OIM na região, pelo menos 5 mil pessoas perderam a vida enquanto tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo com esperança de chegar às costas europeias». Daqui.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

ONTEM DIA 18 DE DEZEMBRO FOI O DIA INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES

Veja aqui

Em 200 a ONU proclamou o dia 18 de Dezembro como Dia Internacional das Migrações. Neste dia de 2016

Ban Ki-moon pede migração segura para todos

A mensagem do Secretário-Geral da ONU:

«Este foi outro ano turbulento para refugiados e migrantes. Vemos o contínuo efeito devastador de conflitos armados sobre populações civis levando à morte, destruição e deslocamento. Temos testemunhado a inaceitável perda de centenas de vidas de pessoas em trânsito no Mediterrâneo e outros lugares. E, para acrescentar ofensa aos danos, temos testemunhado o surgimento de movimentos populistas que tentam excluir e expulsar migrantes e refugiados e culpá-los por vários males da sociedade.

Mesmo com toda esta turbulência, ainda vemos raios de esperança, com cidadãos e comunidades preocupados abrindo seus braços e corações. Também temos visto uma promissora resposta internacional, que culminou com a Declaração de Nova Iorque, adotada em setembro na Cúpula das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes. Agora é crucial que governos honrem e apoiem o compromisso para governar grandes movimentos de refugiados e migrantes de maneira solidária, focada nas pessoas, atenta ao gênero e ancorada em direitos humanos fundamentais.

Cada migrante é um ser humano com direitos humanos. Proteger e defender os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes, independente de seu status, é um dos pilares da Declaração de Nova Iorque. Para conquistar isto, devemos ter forte cooperação internacional entre os países de origem, trânsito e destino, como preveem leis e padrões internacionais. Devemos rejeitar intolerância, discriminação e políticas que sejam pautadas por discurso xenofóbico e culpabilização dos migrantes. Aqueles que abusam e prejudicam os migrantes devem ser responsabilizados. (...)». Leia na integra na ONU Brasil.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

VISION EUROPE SUMMIT 2016 | «A Europa, a Crise dos Refugiados» | HOJE E AMANHÃ | 21 e 22 NOV 2016 | GULBENKIAN |LISBOA

Veja o Programa aqui

«(...) a Fundação Calouste Gulbenkian recebe a segunda edição do Vision Europe Summit: um projeto comum de 8 Fundações e Think Tanks europeus – Bertelsmann Stiftung, da Alemanha; Bruegel, da Bélgica; Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal; CASE – Centre for Social and Economic Research, da Polónia; Chatham House, do Reino Unido; Compagnia di San Paolo, de Itália; Jacques Delors Institute, de França; e The Finnish Innovation Fund Sitra, da Finlândia, que colaboram entre si para investigar, debater e consequentemente informar e influenciar os decisores políticos e a opinião pública sobre alguns dos mais prementes desafios de política pública que a Europa enfrenta.

Para a edição deste ano, o consórcio decidiu abordar um dos temas mais desafiantes da Europa, a Crise dos Refugiados. Assim, no Vision Europe Summit 2016 acontecerá subordinada ao título “Improving the Responses to the Migration and Refugee Crisis in Europe”. Neste encontro serão apresentados quatro policy papers escritos no âmbito do Vision Europe, resultantes de um extenso trabalho de pesquisa e investigação durante o último ano por alguns autores especializados na temática das migrações. (...)». Saiba mais.

A Conferência pode ser seguida via livestream

V Plano Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 - 2017

«É tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático e não-discriminação em função do sexo ou orientação sexual. O V Plano Nacional Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual. A igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, constituindo um pré-requisito para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e equitativa».

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real».

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4 out 2014

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

A «Integração da Dimensão de Género na Administração Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação» é uma das áreas estratégicas do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013, e só isto seria razão suficiente para que o assunto merecesse atenção compatível na Direção Geral das Artes (DGARTES). Tendo isso em conta e os principios eternos em torno de todas as Igualdades inerentes à CIDADANIA fomos conduzidos a introduzir estas temáticas na vida corrente da Direção Geral. Desde logo, nomeamos Maria Augusta Fernandes para integrar a Equipa Interdepartamental a que pertencemos e que existe para o efeito, nomeamos Pedro Barbosa para ficar também afecto à dinamização nuclear desta iniciativa, e decidimos integrar o assunto no Plano de Atividades Anual com a criação do Projeto Igualdade(s) nas Artes e na DGARTES. Nesta dinâmica, o Blogue EM CADA ROSTO IGUALDADE tem perfeito cabimento, em especial para inserirmos a nossa atividade em contextos mais alargados da CULTURA E ARTES. E é nossa ideia que vai ser de grande utilidade na criação de um conhecimento comum de todos os interessados, das organizações a cada um enquanto cidadão.

Samuel Rego

Diretor Geral da DGARTES

O BLOGUE

O «EM CADA ROSTO IGUALDADE» nasceu na DGARTES e, desde logo, como um instrumento que facilita a transversalização da questão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, pelos serviços, e com vista a envolver cada um dos seus trabalhadores nesta causa, e assim contribuir para dar seguimento às orientações nacionais e internacionais que vão nesse sentido. Começou virado para dentro, mas o desejo é alargá-lo às demais organizações que integram a área da Cultura na PCM. Mais, torná-lo extensivo a todas as que fazem o sector da Cultura e Artes e às pessoas que nelas trabalham. Enfim, envolver todos aqueles que acham que faz sentido olhar a CULTURA E AS ARTES pela perspectiva género. Mas a convicção de partida é clara: SIM, FAZ SENTIDO.