Como se pode ler no site da OIT Lisboa, para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala hoje, dia 12 de junho, este ano «a OIT escolheu o tema da extensão da proteção social como um meio para
afastar as crianças do trabalho infantil, uma vez que possibilita o acesso à
educação, aos cuidados de saúde e à alimentação. A OIT-Lisboa e a CPLP
associaram-se neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil , para a promoção da
sensibilização e a necessidade da ação para o combate ao trabalho infantil». Pode ler-se ainda:
«Pobreza e situações de crise podem muitas vezes levar ao trabalho infantil.
As famílias com rendimentos mais baixos são muitas vezes aquelas que acabam por
recorrer ao trabalho infantil para satisfazer algumas necessidades básicas e
lidar com a incerteza. A exposição a crises financeiras que resultam na quebra
do rendimento familiar, podem ter um efeito similar nas decisões das
familias.
A proteção social é um direito humano que possui igualmente um sentido
económico e social, possibilitando o acesso à educação, aos cuidados de saúde e
à alimentação e desempenha um papel fundamental na luta contra o trabalho
infantil.
Em 2013, a comunidade internacional adotou a Declaração de
Brasília que reforça a necessidade de um trabalho digno para os adultos, de uma
educação gratuita, obrigatória e de qualidade para todas as crianças, e de uma
proteção social para todos.
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2014 apelamos a:
- Ações para a extensão, reforço e desenvolvimento da proteção social de acordo com a Recomendação (Nº202) sobre os Pisos de Proteção Social.
- Sistemas de proteção social que respondam às necessidades das crianças e que ajudem a combater o trabalho infantil.
- Ações que reforcem o apoio social para grupos de crianças mais vulneraveis.
A CPLP associa-se novamente à OIT-Lisboa a esta campanha para assinalar o dia
12 de Junho como «Dia Mundial contra o Trabalho Infantil». Com efeito, os
ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) decidiram, em Luanda, intensificar os esforços conjuntos para
a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil no espaço da
comunidade». Saiba mais.
E o Relatório Mundial sobre o Trabalho Infantil, disponível aqui.
E neste dia seguir, através do site da ILO, a campanha «Red Card to Child Labour»: «There are over 168 million children in child labour worldwide. More than half
of them are doing work that puts their health and safety at risk. This is
unacceptable. Be part of the global movement and help give children around the
world a brand new start.
On 12 June, the International World Day against
Child Labour, the ILO’s Red Card campaign kicks off with an original song, 'Til
Everyone Can See, by Incubus guitarist Mike Einziger and violinist Ann Marie
Simpson, with featured artists Travis Barker, Minh Dang, Dominic Lewis, LIZ,
Pharrell Williams, and Hans Zimmer».
Mas logo, na homepage:
«World Day Against Child Labour- 12 June
The ILO calls on governments to step up their efforts to
extend social protection in order to help keep children out of child
labour».
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