EM CADA ROSTO IGUALDADE: «EUROPA PARA OS CIDADÃOS»/INICIATIVAS EM PORTUGAL

segunda-feira, 18 de março de 2013

«EUROPA PARA OS CIDADÃOS»/INICIATIVAS EM PORTUGAL

Direta e indiretamente, já nos temos referido ao Programa «Europa para os Cidadãos», e faz sentido que o continuemos a fazer num blogue que visa a IGUALDADE - género, cidadania e não discriminação - e, desde logo, divulgando dos objetivos, conforme guia da imagem:

Neste quadro, chamamos a atenção para a iniciativa seguinte:

«O GEPAC- Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e com o apoio, em Lisboa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e no Porto do Museu Nacional de Soares dos Reis, organizam no dia 20 de março em Lisboa e 22 de março no Porto, umas jornadas sobre o Programa “Europa para os Cidadãos” da União Europeia» .

Sessão de Lisboa – 20 de março na Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, nº1 -10 andar, Lisboa. (Programa em anexo).

Sessão do Porto – 22 de março no Museu Nacional Soares dos Reis (auditório), Palácio dos Carrancas, Rua D. Manuel II, Porto. (Programa em anexo)

«Cada sessão começará com a apresentação do balanço, resultados e desafios colocados pelo Programa entre 2007 e 2013, bem como a gestão do programa em termos globais, realçando dois exemplos de projetos bem sucedidos em Portugal. A manhã terminará com a apresentação das linhas gerais do próximo Programa “Europa para os Cidadãos” da UE 2014-2020 e com a referência ao Ano Europeu dos Cidadãos 2013. Durante a tarde, a jornada terá um cariz de natureza prática onde a EACEA, Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura abordará questões como, candidaturas e ferramentas úteis, parcerias, critérios de elegibilidade e regras de implementação do Programa, focando principalmente projetos promovidos por entidades da Sociedade civil».

As sessões embora gratuitas, estão sujeitas a uma inscrição prévia, a qual

pode ser efetuada via correio eletrónico, mediante o envio de mensagem

com Nome, Organismo e Telefone.

Contactos sessão de Lisboa: joao.nunes@gepac.gov.pt

Contactos sessão do Porto: florbela.oliveira@gepac.gov.pt Telefone: 213848436

Saiba mais.

«The European Year of Citizens 2013 is dedicated to the rights that come with EU citizenship. Over this year, we will encourage dialogue between all levels of government, civil society and business at events and conferences around Europe to discuss those EU rights and build a vision of how the EU should be in 2020».

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V Plano Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 - 2017

«É tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático e não-discriminação em função do sexo ou orientação sexual. O V Plano Nacional Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual. A igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, constituindo um pré-requisito para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e equitativa».

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real».

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4 out 2014

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

A «Integração da Dimensão de Género na Administração Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação» é uma das áreas estratégicas do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013, e só isto seria razão suficiente para que o assunto merecesse atenção compatível na Direção Geral das Artes (DGARTES). Tendo isso em conta e os principios eternos em torno de todas as Igualdades inerentes à CIDADANIA fomos conduzidos a introduzir estas temáticas na vida corrente da Direção Geral. Desde logo, nomeamos Maria Augusta Fernandes para integrar a Equipa Interdepartamental a que pertencemos e que existe para o efeito, nomeamos Pedro Barbosa para ficar também afecto à dinamização nuclear desta iniciativa, e decidimos integrar o assunto no Plano de Atividades Anual com a criação do Projeto Igualdade(s) nas Artes e na DGARTES. Nesta dinâmica, o Blogue EM CADA ROSTO IGUALDADE tem perfeito cabimento, em especial para inserirmos a nossa atividade em contextos mais alargados da CULTURA E ARTES. E é nossa ideia que vai ser de grande utilidade na criação de um conhecimento comum de todos os interessados, das organizações a cada um enquanto cidadão.

Samuel Rego

Diretor Geral da DGARTES

O BLOGUE

O «EM CADA ROSTO IGUALDADE» nasceu na DGARTES e, desde logo, como um instrumento que facilita a transversalização da questão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, pelos serviços, e com vista a envolver cada um dos seus trabalhadores nesta causa, e assim contribuir para dar seguimento às orientações nacionais e internacionais que vão nesse sentido. Começou virado para dentro, mas o desejo é alargá-lo às demais organizações que integram a área da Cultura na PCM. Mais, torná-lo extensivo a todas as que fazem o sector da Cultura e Artes e às pessoas que nelas trabalham. Enfim, envolver todos aqueles que acham que faz sentido olhar a CULTURA E AS ARTES pela perspectiva género. Mas a convicção de partida é clara: SIM, FAZ SENTIDO.