IGUALDADE - REFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS Declaração Universal dos Direitos Humanos

 

 

Mais sobre o cartaz

Como ponto de partida, as políticas públicas na esfera da Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação - enquadram-se «nos compromissos assumidos por Portugal nas várias instâncias internacionais e europeias, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa (CoE) e a União Europeia». E têm de seguir principios fixados no âmbito do País: por exemplo, a igualdade entre mulheres e homens e a não discriminação constituem principios fundamentais da Constituição da República Portuguesa. De uma maneira natural, chegámos à conclusão que faz todo o sentido, de uma forma menos casuística do que a seguida até agora, irmos dando conta das grandes referências a ter em atenção qualquer que seja a iniciativa concreta. E, deste modo, em particular, responder a perguntas que já nos chegaram sobre esta matéria. Sempre que isso seja viável salientaremos «a cultura e as artes». Por outro lado, na coluna da direita, vamos  registar o levantamento que se for realizando. E vamos começar, como não poderia deixar de ser, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde logo, recorrendo ao IV Plano Nacional Para a Igualdade:

E no site do Diário da Républica pode ler o Texto da Declaração, onde está:
 

«Artigo 27.º

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria».

 E, a propósito, encontrado o cartaz da imagem - de 1986! -  não podiamos deixar de o partilhar neste momento. A defesa dos Direitos Humanos vem de longe, e é eterna. O Poema é de Eugénio de Andrade:

Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
vamos caindo ao chão, apodrecidos
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É urgente o amor.
É urgente um barco no mar.

É urgente destruir certas palavras,
ódio, solidão e crueldade,
alguns lamentos,
muitas espadas.

É urgente inventar alegria,
multiplicar os beijos, as searas,
é urgente descobrir rosas e rios
e manhãs claras.

Cai o silêncio nos ombros e a luz
impura, até doer.
É urgente o amor, é urgente
permanecer.