ANÚNCIO DE EMPREGO

Isto é o que se pode dizer «dois em um»: por um lado, damos conta do anúncio da imagem acima (tratada pela colega Helena Garrett) que poderá eventualmene interessar a alguma leitora ou a algum leitor do Em Cada Rosto Igualdade ou alguém que conheçam, e, por outro lado,  aproveita-se para fazermos aqui um apontamento sobre «Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género». Recorramos ao site da CITE onde poderemos ler:    

Como redigir anúncios de ofertas de emprego ou formação profissional?

Para evitar discriminação e dar cumprimento ao que a Lei estabelece, a redação de anúncios de oferta de emprego ou formação profissional, deve:

• abranger sempre inequívoca e explicitamente destinatários de ambos os sexos;
• as profissões devem ser designadas conjuntamente no masculino e no feminino, como por exemplo: Diretor/Diretora; Enfermeiro/Enfermeira; Juiz/Juíza, ou, na forma mais abreviada, Diretor/a; Enfermeiro/a; Juiz/a;
• nos casos de profissões cuja designação abrange ambos os géneros, deve sempre ser acrescentada a sigla (M/F) à respetiva profissão, sigla que significa Masculino/Feminino, para explicitar a igualdade de oportunidades de acesso ao emprego e formação profissional para trabalhadores(as) e/ou candidatos(as) de ambos os sexos, como por exemplo: Economista (M/F), Analista (M/F) ou Jornalista (M/F); o mesmo deve ocorrer aquando da indicação com abreviatura, exemplo: ajud. de cozinha (M/F); ajud. de cabeleireira (M/F);  (+)

No que me diz respeito, isto de refletir na minha escrita a «igualdade de género» ainda tem muito caminho para andar ... 

"CAMPANHA CORAÇÃO AZUL" CONTRA O TRÁFICO HUMANO

O PROTAGONISMO DAS MULHERES NOS PAISES DO NORTE DE ÁFRICA

De 22 a 24 de junho

Realiza-se no Jardim Gulbenkian a Festa da Literatura e do Pensamento do Norte África, uma iniciativa inédita do Programa Gulbenkian Próximo Futuro, com conferências, mesas-redondas e encontros. O Programa. Em particular, 4.ª sessão: O protagonismo das mulheres nos países do norte de África 24 de junho 2012, 19h00 - Tenda  - Michket Krifa (moderadora) (Tunísia-França) / Nawel Skandrani (Tunísia) / Olivia Marsaud (França) / Nahed Nasrallah (Egito).

O FUTURO QUE AS MULHERES QUEREM

Gro Brundtland e Michelle Bachelet

Do que se passa na Conferência  RIO + 20:

«A diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, e a ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundland, hoje (18), fizeram um chamado para a importância do papel feminino para o desenvolvimento sustentável e alertaram para os abismos de desigualdade de gênero que ainda existem no mundo. A iniciativa precede dois encontros estratégicos que acontecerão nesta semana, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Amanhã (19), será realizado “O futuro que as mulheres querem: cúpula de líderes sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres para o desenvolvimento sustentável”. No dia 21, haverá o “Chamado à Ação”, realizado por Mulheres Chefes de Estado e de Governo sobre o Futuro que as mulheres querem”. Ambos no Riocentro.

“Os líderes dos governos na Rio+20 precisam rever as questões para o empoderamento das mulheres. No rascunho do documento final, a igualdade de gênero é um tema específico, como também de seu papel nas tomadas de decisões. Até agora, a redação está positiva, mas acreditamos que não deveria ser apenas um parágrafo isolado, mas a participação femina estar inserida nos temas da água, dos oceanos e das cidades, entre outros”, reclamou Michelle». (+)

ERRADICAÇÃO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (2012-2016)

 Desde logo, esta referência: «Human Merchandize is a photographic installation by Pedro Medeiros, integrated in the global project context "Human Merchanzize – Project for Human Trafficking Awareness" that Saude em Portugues - Associacao de Profissionais de Cuidados de Saude dos Paises de Lingua Portuguesa, is developing in the Center Region of Portugal». Tirado deste endereço. 
 Depois, a notícia referida pela generalidade da comunicação social de hoje, por exemplo: 

«Mulheres são as principais vítimas de tráfico de seres humanos

Comissão Europeia adota novas medidas para combater a escravatura dos tempos modernos

As mulheres e as raparigas são as principais vítimas do tráfico de seres humanos, revela a Comissão Europeia (CE), que hoje adota 40 novas medidas para combater a escravatura dos tempos modernos. Segundo a CE, entre 2008 e 2010, as mulheres representavam 79 % das vítimas (dos quais 12% eram raparigas) e as vítimas homens representavam 21% (dos quais 3 % eram rapazes).

A Comissão adota hoje a Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos (2012-2016), um conjunto de medidas concretas e práticas que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos. Estas incluem o estabelecimento de unidades nacionais responsáveis pela aplicação da lei especializadas no domínio do tráfico de seres humanos e a criação de equipas de investigação conjunta a nível europeu com o objetivo de julgar e condenar os casos de tráfico transfronteiriço. Outra medida passa pelo apoio a projetos de investigação sobre a Internet e as redes sociais, pois são consideradas ferramentas de recrutamento cada vez mais utilizadas pelos traficantes». Continue no Portal Sapo. E a página da Comissão Europeia para a luta contra o tráfico de seres humanos.

TRABALHO INFANTIL

Ontem, dia 12 de Junho, foi Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Saiba o que se passa no mundo e como se está a lutar contra esta realidade no site da OIT . E através da OIT - LISBOA: O dia 12 de Junho tem vindo a ser consagrado pela OIT, desde 2002, ao combate contra o trabalho infantil no mundo.
Este ano, o dia 12 de Junho focaliza-se no trabalho doméstico infantil.

No total de cerca de 200 milhões de crianças que trabalham no mundo, torna-se difícil estimar o número dos que trabalham em tarefas domésticas ao serviço de terceiros.

Sabe-se, no entanto, que o trabalho doméstico infantil escapa, a maior parte das vezes, aos olhares exteriores e dá assim lugar em muitos casos, a formas extremas de exploração.

As raparigas, sobretudo, estão submetidas quantas vezes a longas horas de trabalho, sem repouso, sem remuneração ou auferindo quanto muito uma remuneração simbólica. Sem protecção social e jurídica, estão por vezes sujeitas à exploração, aos abusos sexuais e à violência.

Crianças privadas da frequência da escola, do contacto com a família, da convivência com outras crianças da mesma idade - crianças cortadas do mundo, crianças a quem a infância é roubada!

No caso de um jovem de menos de 18 anos ser submetido a trabalhos domésticos que apresentem perigos para a sua saúde física e o seu desenvolvimento e equilíbrio psicológicos, está-se perante aquilo a que a convenção nº 182 da OIT (1999) considera serem "as piores formas de trabalho de crianças".

Tal como preconiza esta Convenção Internacional - ratificada até à data por 150 países, entre os quais Portugal - as piores formas de trabalho das crianças devem ser interditas pelos Estados membros a muito curto prazo.

No âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT publica um estudo sobre o trabalho doméstico das crianças, intitulado "Helping Hands or Shackled Lives? Understanding child domestic labour and responses to it". A autora, Dra. June Kane, sublinha neste estudo que "o trabalho destas crianças, a mais das vezes invisível, não se resume a uma ajuda doméstica: estamos perante crianças que são empregadas num local de trabalho, mesmo se se trata de uma casa particular. Interessa, pois, trazer estas situações para a luz do dia e prestar-lhes toda a nossa atenção".

Brochura com actividades escolares..
As organizações por detrás das crianças invisíveis.
Mais fontes de informação e apoio pedagógico.

IGUALDADE E DIFERENÇA

Desigualdades em Portugal - problemas e propostas  é uma obra que reune trabalhos de vários autores sobre diferentes desigualdades, entre eles: IGUALDADE E DIFERENÇA: GÉNERO E CIDADANIA EM PORTUGAL de Sofia Aboim. Sobre o livro a partir do Observatório das Desigualdades: «(...)A mensagem principal é de que a sociedade portuguesa funcionaria muito melhor se os níveis de desigualdade entre nós não fossem tão elevados. Mas também não podemos ser ingénuos, estamos na presença de uma sociedade europeia onde é patente o aumento real da polarização social entre os que têm muito e aqueles que continuam a ter pouco e em que a política económica teima em ser austera sobretudo com estes últimos, como observa o coordenador da obra.
Damos todos os sinais de ser uma democracia dual, temos aliás uma longa tradição de dualidade acentuada nos anos 60, quando se adotou o modelo de industrialização acelerada. Na prática, são os grupos de mais alto rendimento que usufruem dos predicados da participação: são eles os membros dos partidos políticos, os que encabeçam os movimentos de protesto, os que lideram as estruturas empresariais, que estão à frente dos clubes e os escolhidos autárquicos. É curioso ver como os comentadores televisivos, os especialistas que debitam permanentemente opiniões nos órgãos de comunicação social, que comparecem às conferências provêm das classes mais favorecidas, muitos deles gozam de notoriedade nas suas profissões liberais ou dispõem de empregos públicos, fixos e garantidos; é limitadíssimo o número daqueles que têm participam na construção de opinião e que têm empregos precários, remunerações baixas, direitos laborais reduzidos ou dispõem de limitado acesso à proteção social (...)». O livro vai ficar referenciado na coluna à direita  do blogue.

APLICAÇÃO DA LEI DA PARIDADE

No site da CIG está disponível a sinopse dos dados finais do Estudo sobre a Aplicação da Lei da Paridade, onde, nomeadamente, pode ler:

«(...)

Mulheres deputadas à Assembleia da República [Portuguesa]

Nos primeiros dez anos de sufrágios eleitorais são caracterizados por uma presença feminina na Assembleia da República, em termos relativos e absolutos, inequivocamente irrelevante em torno dos 5%.

Histórico:

- De 1973 para 1976 a percentagem de mulheres no parlamento chega mesmo a diminuir.

- Durante toda a década de 80 a representação feminina no parlamento é sempre bastante reduzida.

- Na década de 90 há um aumento ténue do número relativo de mulheres no

O aumento do número de mulheres deputadas pode ser interpretado tanto como um desenvolvimento consequente das forças transformadoras que têm atravessado a sociedade portuguesa – seguindo de alguma forma as preocupações que vinham tomando forma a nível internacional desde a década de 1980  - em matéria de igualdade de oportunidades e de acesso a recursos e a posições no mercado de trabalho entre sexos; como, também e em parte, mais tarde, como um efeito da aplicação da Lei da Paridade.

A emergência de um debate mais amplo sobre a participação da mulher, em particular na segunda metade da década de 90, e os maiores incentivos à inclusão de mulheres no debate político tiveram influência, talvez, na sua presença na Assembleia da República2.

Numa leitura de conjunto, já com os dados da eleição de 2011, observa-se uma tendência ascendente genérica na eleição de deputadas na Assembleia da República, apesar de em números absolutos, a presença feminina representar ainda menos de um terço do universo de deputados no hemiciclo.

A Lei da paridade aplica-se à constituição das listas de candidatos/as, porém, face à organização das mesmas e à demografia de alguns círculos eleitorais, onde apenas se elegem uma ou duas pessoas, geralmente homens, a representação das mulheres no Parlamento fica afectada.

(...)»

Leia o resto, são apenas 4 páginas, mas elucidativas. 

INTEGRAÇÃO FEMININA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

«Será realizada durante a Rio+20, a Cúpula das Mulheres Chefes de Estado, para discutir a integração feminina no desenvolvimento sustentável. A reunião, no dia 21 de junho, terá a presença de presidentes e primeiras-ministras de vários países, anunciou a ONU Mulheres. Entre as confirmadas, estão a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner e a líder da Libéria e Prêmio Nobel da Paz, Ellen Johnson-Sirleaf».

«Histórico

Há 20 anos, na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, houve um acordo unânime no sentido de que o desenvolvimento sustentável não pode acontecer sem as mulheres e a igualdade de gênero.

Às vésperas da Rio+20, o mundo continua seguindo um caminho com desigualdades crescentes, fome e degradação ambiental. As mulheres seguem enfrentando discriminação e violência, e continuam marginalizadas nas esferas decisórias.

A ONU Mulheres está trabalhando com diferentes países em todas as regiões do mundo para remover os obstáculos que permitem uma plena igualdade entre homens e mulheres e assegurar as oportunidades para um desenvolvimento mais justo, equitativo e sustentável». Para acompanhar.

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

Numa visita comum a Livrarias encontrei o livro acima referenciado (ver tambám coluna da direita deste blogue) - Mujeres en el sistema del arte en España - projeto este que só foi possível com a colaboração do então Ministério da Cultura de Espanha, conforme é referido na contracapa. Desde logo, o que me anda a surpreender é o trabalho que existe no País vizinho sobre a questão de género na esfera da Cultura. De certa forma já nos tinhamos referido a isso aquando do post MUJERES Y CULTURA - POLÍTICAS DE IGUALDAD . Voltando ao livro, está organizado assim: 1 - INTRODUCCIÓN, 2 - EDUCATIÓN Y FORMACIÓN, 3 - INVESTIGACIÓN HISTÓRICA, 4 - PRODUCCIÓN, 5 - CRITICA Y COMISARIADO, 6 - GESTIÓN Y PATRIMONIO. Sobre as autoras pode saber mais aqui.  Pela minha parte, parece-me que não houve artigo nenhum do livro que no fim de o ler não tenha pensado: também deviamos fazer estas reflexões e  podiamos realizar  isto aqui no nosso País. Quase ao acaso, com La visibilidade de las artistas en las bibliotecas, archivos y centros de documentación de los museos y centros de arte contemporáneo de Elvira Cámara López é-se levado a ponderar nisto que lá está escrito: Sin embrago, son pocas las instituciones que se plantean las cuestiones de género y paridad como parte integrante de la politica global de la institución. E sobre o que se fez, por exemplo, no Centro de Documentação do Museu Nacional Centro de Arte Rainha Sofia: «El objetivo fue incrementar los fondos bibliográficos y documentales en relación con las obras de las mujeres artistas para facilitar el estudio do su trabajo». E verificar-se, uma vez mais como exemplo, que desde a inauguração do Museu Guggenheim em Bilbao, «el centro ha sido sensible a las cuestiones de género y paridad, aunque más a nivel de organización interna que en cuanto a la programación artística y contenidos museológicos».

E para terminar: «Coeditado por EXIT Publicaciones y MAV, Mujeres en las Artes Visuales, incluye biografías de las autoras e índice onomástico, configurando una cartografía de la "otra mitad" del arte español».

Ainda, na elaboração deste post contou-se com a colaboração da Margarida Silva. É como temos dito, este Blogue é cada vez mais produção de «todos».