EM CADA ROSTO IGUALDADE: Paz e Segurança

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

APRESENTAÇÃO | II Plano Nacional de Ação para implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 | DEZ | 15 | 10:30H | OEIRAS

O Programa da sessão:

terça-feira, 9 de setembro de 2014

MULHERES, PAZ E SEGURANÇA | Plano Nacional de Ação (2014-2018)

Aqui a RCM 50/2014 na integra

Com o se pode verificar na imagem, a RCM 50/2014 foi publicada recentemente, a 26 de agosto, e é sobre matéria - Mulheres, Paz e Segurança - que tem merecido atenção no Em Cada Rosto Igualdade. Aliás, o Projeto da resolução tinha sido objeto deste post. Aqui e agora, destacar as áreas estratégicas contempladas no Plano:

Área estratégica 1 - Promover a participação de mulheres em processos de construção e manutenção da paz e segurança.

Área estratégica 2 - Garantir a formação das pessoas envolvidas nos processos de construção e manutenção de paz e segurança.

Área estratégica 3 - Promover os objetivos da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) na ação externa de Portugal

Área estratégica 4 - Aprofundar e difundir o conhecimento sobre a temática «mulheres, paz e segurança», e sensibilizar as entidades decisoras e a comunidade.

Área estratégica 5 - Promover a participação da sociedade civil na implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n. º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2014-2018).

Tirada daqui.

E uma boa ocasião para divulgarmos a seguinte publicação:

Disponível aqui.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

MULHERES, PAZ E SEGURANÇA | Projeto de Resolução do Conselho de Ministros em consulta pública | Até 31 Julho 2014

De facto, (destaques nossos): «Foi aprovado para consulta pública, em reunião de Secretários de Estado, no dia 21 de julho, o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o II Plano Nacional de Ação para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança.

A aprovação deste projeto de Resolução do Conselho de Ministros visa a abertura de uma fase de discussão pública que possa enriquecer e melhorar esta proposta, ficando disponível no portal do Governo, por um período de 10 dias. Durante este período, os interessados podem analisar o projeto e, sendo caso disso, apresentar as suas propostas ou pareceres.

Os interessados devem enviar os seus contributos para o endereço de correio electrónico: mailto:planonacional1325@pcm.gov.pt até 31 de julho de 2014».

Projeto de Resolução disponível aqui.

E na Página das Nações Unidas UN WOMEN o espaço sobre PEACE AND SECURITY onde se pode ler: «Conflicts have devastating consequences, including in widening gaps between women and men. Women often have fewer resources to protect themselves and,with children, frequently make up the majority of displaced and refugee populations. War tactics such as sexual violence specifically target them. Though women have led peace movements and driven community recovery after conflict, they are almost completely missing from peace negotiations. Exclusion from reconstruction limits access to opportunities to recover, to gain justice for human rights abuses, and to participate in shaping reformed laws and public institutions». +.

Visite o site, neste endereço.

E o texto da Resolução 1325:

Continue a ler: aqui.

V Plano Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 - 2017

«É tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático e não-discriminação em função do sexo ou orientação sexual. O V Plano Nacional Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual. A igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, constituindo um pré-requisito para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e equitativa».

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real».

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4 out 2014

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

A «Integração da Dimensão de Género na Administração Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação» é uma das áreas estratégicas do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013, e só isto seria razão suficiente para que o assunto merecesse atenção compatível na Direção Geral das Artes (DGARTES). Tendo isso em conta e os principios eternos em torno de todas as Igualdades inerentes à CIDADANIA fomos conduzidos a introduzir estas temáticas na vida corrente da Direção Geral. Desde logo, nomeamos Maria Augusta Fernandes para integrar a Equipa Interdepartamental a que pertencemos e que existe para o efeito, nomeamos Pedro Barbosa para ficar também afecto à dinamização nuclear desta iniciativa, e decidimos integrar o assunto no Plano de Atividades Anual com a criação do Projeto Igualdade(s) nas Artes e na DGARTES. Nesta dinâmica, o Blogue EM CADA ROSTO IGUALDADE tem perfeito cabimento, em especial para inserirmos a nossa atividade em contextos mais alargados da CULTURA E ARTES. E é nossa ideia que vai ser de grande utilidade na criação de um conhecimento comum de todos os interessados, das organizações a cada um enquanto cidadão.

Samuel Rego

Diretor Geral da DGARTES

O BLOGUE

O «EM CADA ROSTO IGUALDADE» nasceu na DGARTES e, desde logo, como um instrumento que facilita a transversalização da questão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, pelos serviços, e com vista a envolver cada um dos seus trabalhadores nesta causa, e assim contribuir para dar seguimento às orientações nacionais e internacionais que vão nesse sentido. Começou virado para dentro, mas o desejo é alargá-lo às demais organizações que integram a área da Cultura na PCM. Mais, torná-lo extensivo a todas as que fazem o sector da Cultura e Artes e às pessoas que nelas trabalham. Enfim, envolver todos aqueles que acham que faz sentido olhar a CULTURA E AS ARTES pela perspectiva género. Mas a convicção de partida é clara: SIM, FAZ SENTIDO.