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segunda-feira, 16 de maio de 2016

17 MAIO | DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA | Workshop/ Formativo «Identidade de Género e Intersexo» | AUDITÓRIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS |10:30H

(montagem)

quarta-feira, 29 de julho de 2015

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA n.º 99/2015 | Consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia

No passado dia 22 foi publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 99/2015 que consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia:

Ver aqui.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

DIA INTERNACIONAL da Luta contra a Homofobia e Transfobia | 17 MAIO

A propósito do «Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia» voltemos ao post «LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA NA ESCOLA» - onde se assinala que vai haver hoje, dia 16, um Seminário sobre o tema que decorrerá na Escola Secundária Pedro Alexandrino -, e lembremos a campanha da imagem que ampliamos recorrendo ao prospeto que de momento temos num placard na DGARTES (a foto foi feita pelo Paulo Carretas):

Depois, divulguemos a iniciativa «Abraços Grátis» (Free Hugs), contra a discriminação, em Lisboa, no Largo do Chiado, no dia 17, entre as 15:30H e as 17:30H : «Serão oferecidos abraços e sacos com material informativo a quem passar. Explicar-se-á como é importante comemorar este dia porque é fundamental que todos saibam, e nunca se esqueçam, que a homobitransfobia ainda existe e tem de ser combatida».

Em seguida, o apelo do Parlamento Europeu:

«Homofobia: Parlamento Europeu apela a roteiro para proteger direitos das pessoas LGBTI na UE.

A UE deve adotar um roteiro para proteger os direitos fundamentais das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), defende um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. De acordo com um inquérito publicado em 2013 pela Agência dos Direitos Fundamentais, 47% das pessoas LGBT sentiram-se discriminadas ou assediadas e 26% foram atacadas ou ameaçadas com violência devido à sua orientação sexual nos cinco anos anteriores na UE». Continue a ler.

Por fim, o site do IDAHOT – International Day Against Homophobia and Transphobia onde se pode saber das iniciativas que estão estão a ter lugar pelo mundo a propósito deste dia internacional, em 2014: O endereço. O foco deste ano:

International Day Against Homophobia & Transphobia 2014: Free Expression!

sexta-feira, 9 de maio de 2014

«LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA NA ESCOLA»

Pode ler no site da CIG.

O Director-Geral da Educação, Fernando Egídio Reis, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, têm a honra de convidar V. Exa. para o Seminário sobre «Luta contra a homofobia e transfobia na escola», com o objetivo de assinalar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia, que decorrerá na Escola Secundária Pedro Alexandrino, sita na Rua Aquilino Ribeiro, na Póvoa de Santo Adrião (Concelho de Odivelas), no dia 16 de maio, pelas 9:30.

Confirme a sua presença por e-mail para luisa.palha@cig.gov.pt (até 15 de maio).

terça-feira, 14 de maio de 2013

“O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT”

leia aqui.

«O Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Augusto Baganha, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, têm a honra de convidar V. Exa. para o Seminário sobre “O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT”, por ocasião do Dia Internacional da luta contra a Homofobia e Transfobia, que decorrerá no Auditório do IPDJ, na Rua Rodrigo da Fonseca, 55, em Lisboa, no dia 17 de Maio pelas 15:00h, conforme Programa em anexo.
Mais se informa que a inscrição deverá ser efetuada por e-mail para: luisa.palha@cig.gov.pt , até ao próximo dia 16 de Maio». +

V Plano Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 - 2017

«É tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático e não-discriminação em função do sexo ou orientação sexual. O V Plano Nacional Para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual. A igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, constituindo um pré-requisito para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e equitativa».

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real».

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4 out 2014

MUJERES EN EL SISTEMA DEL ARTE EN ESPAÑA

A «Integração da Dimensão de Género na Administração Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação» é uma das áreas estratégicas do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013, e só isto seria razão suficiente para que o assunto merecesse atenção compatível na Direção Geral das Artes (DGARTES). Tendo isso em conta e os principios eternos em torno de todas as Igualdades inerentes à CIDADANIA fomos conduzidos a introduzir estas temáticas na vida corrente da Direção Geral. Desde logo, nomeamos Maria Augusta Fernandes para integrar a Equipa Interdepartamental a que pertencemos e que existe para o efeito, nomeamos Pedro Barbosa para ficar também afecto à dinamização nuclear desta iniciativa, e decidimos integrar o assunto no Plano de Atividades Anual com a criação do Projeto Igualdade(s) nas Artes e na DGARTES. Nesta dinâmica, o Blogue EM CADA ROSTO IGUALDADE tem perfeito cabimento, em especial para inserirmos a nossa atividade em contextos mais alargados da CULTURA E ARTES. E é nossa ideia que vai ser de grande utilidade na criação de um conhecimento comum de todos os interessados, das organizações a cada um enquanto cidadão.

Samuel Rego

Diretor Geral da DGARTES

O BLOGUE

O «EM CADA ROSTO IGUALDADE» nasceu na DGARTES e, desde logo, como um instrumento que facilita a transversalização da questão da igualdade de género, cidadania e não discriminação, pelos serviços, e com vista a envolver cada um dos seus trabalhadores nesta causa, e assim contribuir para dar seguimento às orientações nacionais e internacionais que vão nesse sentido. Começou virado para dentro, mas o desejo é alargá-lo às demais organizações que integram a área da Cultura na PCM. Mais, torná-lo extensivo a todas as que fazem o sector da Cultura e Artes e às pessoas que nelas trabalham. Enfim, envolver todos aqueles que acham que faz sentido olhar a CULTURA E AS ARTES pela perspectiva género. Mas a convicção de partida é clara: SIM, FAZ SENTIDO.