DA EIGE À ANDALUCIA

Antes de mais, a apresentação do EIGE - European Institute for Gender Equality:  «EIGE is a European agency which supports the EU and its Member States in their efforts to promote gender equality, to fight discrimination based on sex and to raise awareness about gender equality issues». Mais. Depois, divulgar aqui uma publicação recente da sua responsabilidade,  Good Practices in Gender Mainstreaming: Towards effective gender training. Das boas práticas relatadas há uma que nos parece particularmente útil, a que diz respeito à Andalucia. É na pagina 28, confira por si. E sobre este caso da Andalucia procurámos mais e encontrámos uma apresentação na WEB. Gostámos do que vimos, e, sem o sabermos, aqui na DGARTES partilhamos daqueles conceitos. E temos também o site para melhor fazermos Benchmatking mesmo que informal.

CARGOS DE TOPO

E como será, por exemplo, na Direção das  Organizações Culturais apoiadas pela DGARTES? Havemos de informar.
E aproveitamos para chamar a atenção para o site da CITE.

EQUAL TREATMENT AND ACCESS FOR MEN AND WOMEN IN THE PERFORMING ARTS

De 9 Março de 2009, do Parlamento Europeu, há a Resolução

Equal treatment and access for men and women in the performing arts onde se pode ler, por exemplo:

- «(...)            whereas talent alone is not sufficient for the artistic quality of a performance or the success of a professional career, and whereas taking better account of the representation of men and women in jobs in the performing arts would have the effect of reinvigorating the sector (...)

- Notes that the proportion of women employed in artistic professions and in the official culture industry is only very small and that women are under-represented in positions of responsibility in cultural institutions and in academies and universities; (...).
Neste quadro, prometemos trabalhar para, cada vez mais, conhecermos a situação no que se refere  a género no setor da cultura e das artes no nosso País, em contexto internacional. De facto, não possuimos muita informação, nem sequer dados.

UM FELIZ NATAL, NÃO HOJE, MAS O ANO INTEIRO!!

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Que a transversalização da/na CULTURA E ARTES contribua para acabar com o flagelo. Saiba mais, para se defender melhor.

«CREATIVE EUROPE»

O Programa CREATIVE EUROPE é notícia, por exemplo, no jornal Público onde se pode ler:

Numa altura em que os agentes artísticos têm sofrido duros cortes nos seus orçamentos, cenário que não tem acontecido apenas em Portugal mas um pouco por toda a Europa, a UE deu a conhecer o maior apoio financeiro de sempre para a cultura, que abrangerá todos os países da UE, e todas as áreas culturais. Com este novo programa, serão milhares os profissionais do cinema, da televisão, da música ou do património cultural que beneficiarão deste impulso económico.
Segundo um comunicado da União Europeia, é fulcral que num momento de crise se aposte na cultura, que “desempenha um dos principais papéis na economia da Europa dos 27”. Neste sentido, a UE recorreu a vários estudos que mostram que a cultura é um dos poucos sectores em crescimento e com potencial para gerar emprego e retorno económico. “Os estudos europeus revelam que as indústrias culturais e criativas são responsáveis por cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto da UE e 3,8% do emprego”, de acordo com o comunicado, onde é explicado que entre 2000 e 2007 o emprego neste sector registou um crescimento de 3,5% por ano, em comparação com 1% na economia da UE em geral. (...).Será de dizer que o Programa, 2014-2020, está em discussão - veja aqui. Bom, e qual a razão que me levou a falar deste assunto no EM CADA ROSTO IGUALDADE? Parece-me que não será descabido olhar para o Programa na perspetiva «género». Vamos a isso!

«CULTURAL POLICIES AND TRENDS IN EUROPE»

Uma das nossas ideias para este Blogue é irmos dando conta de trabalhos que existam na esfera da cultura e das artes onde esteja considerada a questão de «género» ou que sejam uteis para a compreendermos. Neste quadro, chegámos ao relatório  COUNTRY PROFILE - PORTUGAL que pode ser lido aqui. Infelizmente só existe em inglês. Trata-se de uma produção da ERICARTS que em Portugal tem como parceiro o Observatório das Actividades Culturais, com a chancela do Conselho da Europa, com visibilidade na INTERNET  na COMPENDIUM -  CULTURAL POLICIES AND TRENDS IN EUROPE. E está, por exemplo, referido no «Guia para o Mainstreaming de Género na Cultura» (em cima na coluna da direita do Blogue).

CESÁRIA ÉVORA

«(...)

"Com o falecimento de Cesária Évora desaparece uma das vozes mais expressivas e originais da música mundial", lê-se no comunicado enviado pelo secretário de Estado.

No mesmo texto é referida "a forma inigualável como Cesária cantava, transmitia as emoções e os sentimentos de uma mulher que atravessou penosas dificuldades na vida, mas que soube regressar e vingar nos palcos com uma presença marcante".

"A qualidade da sua voz era de alcance universal, e o reconhecimento internacional que obteve comprovou isso mesmo", afirma o titular da pasta da Cultura.

Francisco José Viegas sublinha a "força e autenticidade" de Cesária que "permitirão que seja certamente recordada pelas gerações seguintes".

"Aos cabo-verdianos, e em especial ao meu homólogo, o ministro da Cultura Mário Lúcio, envio um sentido abraço por esta perda que a todos afeta mas que os cabo-verdianos sentirão com uma dor ainda maior", escreve o secretário de Estado que enviou "condolências à família e amigos" da cantora. (...)». O resto da notícia.

O Funeral de Cesária Évora realiza-se hoje em Cabo Verde. O Governo Português fez-se representar pelo Secretário de Estado da Cultura.

«MAINSTREAMING» DE GÉNERO

“O mainstreaming de género consiste na (re) organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos de tomada de decisão, por forma a que a perspectiva da igualdade de género seja incorporada em todas as políticas, a todos os níveis e em todas as fases, pelos actores geralmente implicados na decisão política.”(Definição do Conselho da Europa)

«Este conceito implica que sejam tidas em conta as necessidades, os interesses, as competências e os talentos tanto das mulheres como dos homens, não se centrando apenas nos problemas das mulheres, mas sim nas relações entre mulheres e homens em todas as esferas sociais e para benefício de ambas as partes. Esta abordagem permite centrar a questão na “hierarquia das relações de género”, potenciando desta forma uma mudança ao nível dos processos e práticas sociais, o que implica repensar o papel do próprio Estado e das suas instituições. Por outro lado, questiona conceitos que tradicionalmente foram definidos de acordo com os modelos e padrões masculinos, nos seus pressupostos e significados, sendo disto exemplo a exclusão das mulheres nos processos de tomada de decisão.

A integração da perspectiva de género nos diferentes níveis da Administração Pública, nas práticas e rotinas das diversas instituições e entidades que integram a sociedade portuguesa é um processo que envolve todos e todas (...)

Esta missão deverá ser aqui partilhada por todos os organismos e instituições públicas e privadas incluindo sociedade civil, com particular destaque para os organismos sob a tutela do Governo.»

Mais no Portal Para a Igualdade.

IV PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE, GÉNERO CIDADANIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO

O IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013 é, naturalmente, o referencial por excelência para a actividade institucional das organizações públicas nestas matérias. Pode ser lido aqui. Como pode verificar está organizado em áreas estratégicas:

1) Integração da Dimensão de Género na Administração

Pública, Central e Local, como Requisito de Boa Governação;

2) Independência Económica, Mercado de Trabalho e

Organização DA Vida Profissional, Familiar e Pessoal;

3) Educação e Ensino Superior e Formação ao Longo

da Vida;

4) Saúde;

5) Ambiente e Organização do Território;

6) Investigação e Sociedade do Conhecimento;

7) Desporto e Cultura;

8) Media, Publicidade e Marketing;

9) Violência de Género;

10) Inclusão Social;

11) Orientação Sexual e Identidade de Género;

12) Juventude;

13) Organizações da Sociedade Civil;

14) Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades

Portuguesas.

Antecipando-nos à reacção de alguns: também gostávamos mais de ver a «Cultura e artes» autonomizada, como acontecia no Plano anterior em que havia «Cultura».

«DONNE IN MUSICA»

«La “Fondazione Adkins Chiti: Donne in Musica”, organizzazione non governativa internazionale, è nata come movimento nel 1978 e si è costituita come Fondazione nel 1996. Ente culturale della Regione Lazio, è membro del Consiglio Internazionale per la Musica dell’UNESCO, del Consiglio Europeo per la Musica, collabora con la Commissione Europea, e le istituzioni governative nazionali (Ministeri) in Italia, Europa, Asia ed America Latina, oltre ad annoverare importanti collaborazioni con il Vaticano ed amministrazioni nei 5 continenti (Los Angeles, Vienna, Bonn, Amburgo, L’Avana, Manila).

“Donne in Musica” è un movimento nato dalla volontà di rendere visibile e palese il ruolo delle donne come creatrici e compositrici di musica fin dagli albori della storia. L’idea pioneristica portata avanti dall’Italia e sviluppata nel mondo, ha determinato il riconoscimento non soltanto nel campo musicale, ma anche nel mondo accademico, e da parte degli organismi internazionali (quali, tra gli altri, Il Consiglio Economico e Sociale delle Nazioni Unite, l’UNESCO, il Parlamento Europeo, l’Arab Accademy della Lega Araba, ) e l’affermazione del concetto dell’unicità della donna come artefice della composizione musicale, conferendo dignità ed equanimità alle musiciste e musicologhe attive in ogni parte del mondo.». O endereço da Fundação.

Actualmente a Fundação tem em curso o Projecto WIMUST - Women in Music Uniting Strategies for Talent financiado pelo Programa Cultura da União Europeia e que entre outros objetivos visa a publicação do European Yearbook for Women Composers and Creators of Music.

PORTAL PARA A IGUALDADE

E temos o Portal para a Igualdade que se apresenta assim:

A Igualdade de Género assenta no pressuposto que todos os seres humanos são livres para fazerem escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais, sem as limitações estabelecidas pelos papéis de género socialmente estereotipados.

Desta forma, os diferentes comportamentos, objectivos e necessidades de mulheres e homens devem ser considerados e, igualmente valorizados.

A Igualdade entre Mulheres e Homens é um princípio constitucional consagrado e, uma das tarefas fundamentais do Estado Português que deve, não só garantir o Direito à Igualdade, mas também, assumir a sua promoção. Esta é assim, uma obrigação de todos os poderes públicos, nomeadamente da Administração Pública Central e Local e, consequentemente, de todas as pessoas que asseguram o serviço público. Mais

COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO

Nas atividades iniciais deste blogue justifica-se que se vá dando conta das organizações nacionais e internacionais nucleares para a problemática da igualdade de género e das que lhe estão entrelaçadas. Comecemos pela CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género:

Integrada na Presidência do Conselho de Ministros e actualmente sob a tutela da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, a CIG é um dos mecanismos governamentais para a Igualdade de Género.

A CIG tem a missão de garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género. Mais

«EM CADA ROSTO IGUALDADE»

A inspiração para «Em cada rosto igualdade» veio da canção de Zeca Afonso Grândola Vila Morena que ficará para sempre associada ao 25 de Abril que trouxe a democraia ao nosso País. É a sintese perfeita para a INICIATIVA igualdade de género na Cultura e Artes que vemos a abranger o que na Secretaria de Estado da Cultura se quer desenvolver no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação 2011- 2013. De facto, é um titulo que, facilmente se aceitará,  expressa bem o fim em vista de todos os esforços a favor da igualdade de género e contra todas as discriminações. Enfim, é a sintese perfeita quando estamos a falar de cidadania plena, em que cada rosto conta.