FEVEREIRO 6 | «Dia Internacional de Luta Contra a Mutilação Genital Feminina»

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ESTUDO | APRESENTAÇÃO | «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação» | 15 JULHO 2015 | 10:0H | SEDE POLÍCIA JUDICIÁRIA | LISBOA

C O N V I T E

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia convidam V.Exª para a Apresentação do Estudo «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação», a realizar no dia 15 de julho de 2015, pelas 10h, no Auditório 2 do Edifício-Sede da Polícia Judiciária (Rua Gomes Freire, em Lisboa).

RSFF, até 14 de julho | luisa.palha@cig.gov.pt | tel. 217 983 000

P R O G R A M A

Saiba mais.

ESTUDO SOBRE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM PORTUGAL

Tirada daqui

«Há pelo menos 43 mulheres em Portugal que foram vítimas de mutilação genital

Nos casos conhecidos e registados, 43, a mutilação ocorreu quando as mulheres eram crianças e fora de Portugal. Esta sexta-feira assinala-se o Dia da Tolerânca Zero para a Mutilação Genital Feminina.

Há 43 mulheres com residência em Portugal que foram vítimas de mutilação genital feminina. Pelo menos é o que diz o registo da Plataforma de Dados da Saúde e anunciados à Lusa pela secretária de estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Três destas mulheres entraram nesta base de dados ainda este ano.

No dia que se assinala a Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, esta sexta-feira, a governante salienta o facto de estas mulheres terem sido vítimas fora de Portugal e já há algum tempo. 74% destas mulheres vieram da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri».  Continue a ler no Observador.

«FGM | No Time to Lose»

PARLAMENTO EUROPEU | COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E IGUALDADE DOS GÉNEROS | Pergunta à Comissão sobre a Mutilação Genital Feminina

«Question for oral answer O-0000/2014 to the Commission Rule 128 Iratxe García Pérez on behalf of the Committee on Women's Rights and Gender Equality 

Subject: Zero Tolerance for Female Genital Mutilation 

In its Communication towards the elimination of FGM of 25/11/ 2013 the Commission takes a holistic and cross-cutting approach to ending FGM. It lists actions, but does not give timelines. The EP is concerned about the practical aspects of the implementation of this action plan and of the other political and legal tools at the EU’s disposal to eliminate FGM on the Union territory and beyond. Which actions has the Commission taken so far to ensure the implementation of the recommendations made in the Council Conclusions of 5-6 June 2014? What concrete measures will the Commission take to encourage Member States to develop specific indicators on FGM as part of the EU's follow-up of the UN Beijing Platform for Action? In its communication, the EC acknowledges that "Legislation, effective prosecution, and the conviction of guilty parents and cutters appear to be essential as deterrents [...]" How will the Commission support Member states to enact and enforce legislation prohibiting FGM1 and contribute to this policy in its external relations? In particular, which measures will be taken to ensure a better implementation of the sanctions against the perpetrators by the Member States? Does the EEAS staff in delegations receive appropriate training? Is the Commission willing to fund vital support services as recommended by the Advisory Committee on Equal Opportunities for Women and Men2 ? What concrete measures will the Commission take to ensure the protection of Asylum seekers with claims relating to FGM under the recast Asylum Procedures Directive? How will the Commission make sure that its work on the operational planning of the justice and home affairs area will be connected to the existing commitments to end violence against women? What concrete steps were taken so far to ensure the accession of the EU and MS to the Istanbul convention? Has the Commission the intention of following the recommendations of the EP resolution of 25 February 2014 on combating Violence Against Women and submitting soon a proposal for an act establishing measures to promote and support the action of Member States in the field of prevention of violence against women and girls (VAWG)?». Leia aqui.

«CONTRA A MGF - MUDAR AGORA O FUTURO» | Prémio | Candidaturas | 24Junho a 4Agosto 2014

Esta é uma iniciativa da Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017, integrado no 

V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017.

O prémio dirige-se a associações sem fins lucrativos, que

 tenham  inscrita no seu objeto ou denominação social a promoção  dos direitos e interesses específicos de imigrantes, e destina-se a  distinguir projetos que  contribuam para a erradicação 
 desta prática tradicional nefasta.

SAIBA MAIS

Mutilação Genital Feminina | «QUANDO A TRADIÇÃO É CRIME»

«Mutilação genital feminina: Quando a tradição é um crime (Visão)

A viverem na Grande Lisboa, as guineenses Aissatu, Cadidja, Filó e Yasmin contam como a luta contra a mutilação genital feminina está longe do fim. Uma questão de direitos humanos. De igualdade. E de saúde.»
Leia na integra.

CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | 6 fevereiro | DIA INTERNACIONAL

Antes, aqui, já nos tínhamos referido ao dia Internacional de hoje e ao Programa oficial para este 6 de Fevereiro. Voltemos novamente à MGF.

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de Fevereiro 2014

No dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina aprofundemos  o III PROGRAMA Nacional para a prevenção e eliminação desta violação grave dos direitos humanos, vendo o que sobre este flagelo está fixado no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017. Um excerto:

Continue a ler.

E um  endereço das Nações Unidas sobre  a FGM.

MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | Dia Internacional de Tolerância Zero | 6 FEVEREIRO

Pode ler aqui.

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de Fevereiro 2014

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, têm a honra de convidar V. Ex.ª para a sessão evocativa que decorrerá no dia 6 de Fevereiro, no Auditório do Hospital Professor Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), pelas 10:00h

Agradece-se confirmação da presença para o e-mail

 luisa.palha@cig.gov.pt 

até dia 5 de Fevereiro de 2014

MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | Um combate de todas e todos

O  V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, relativamente aos anteriores, alargou o seu âmbito. Logo no Preâmbulo pode ler-se:

«(...) O V PNPCVDG assenta precisamente nos pressupostos da Convenção de Istambul, alargando o seu âmbito de aplicação, até aqui circunscrito à violência doméstica, a outros tipos de violência de género. Esta mudança de paradigma faz com que o V PNPCVDG abranja outras formas de violência de género, como a mutilação genital feminina e as agressões sexuais. Na esteira deste entendimento, o III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014 -2017, que visa combater uma das mais graves violações de direitos humanos cometidas contra raparigas e  mulheres, passa a fazer parte integrante do V PNPCVDG. (...)».

Em linha com a importância e prioridade  que se dá  ao combate  a esta violência, faz todo o sentido que nos documentemos, o mais possível, sobre esta problemática, muitas vezes olhada como  algo distante, problema dos paises Africanos. Mas é um combate  que diz respeito a todas e a todos, e quantas vezes acontecendo  à nossa volta. Na Europa. E é neste quadro que trazemos para aqui a «COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a eliminação da mutilação genital feminina» de fins de 2013. Alguns elementos:

A Comunicação na integra aqui.