PELA IGUALDADE | do quadro institucional

Leia na integra aqui.

Como se pode ver na imagem, no passado dia 6 de março de 2015, foi publicada a RCM  N.º 11-A/2015 que «Promove um maior equilíbrio na representação de mulheres e homens nos órgãos de decisão das empresas e institui mecanismos de promoção da igualdade salarial». Tendo como ponto de partida esta mesma Resolução, de seguida uma sistematização de diplomas, a acrescer aquele que, sem o esgotar,  mostra do quadro institucional em vigor:

DECRETO-LEI N.º 159/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2014, SÉRIE I DE 2014-10-27

Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020 

«dispõe no sentido de que a maior representatividade de mulheres nos órgãos de direção, de administração e de gestão e a maior igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham as mesmas ou idênticas funções na entidade candidata, sejam ponderadas para efeitos de desempate entre candidaturas aos fundos da política de coesão».

DECRETO-LEI N.º 157/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2014, SÉRIE I DE 2014-10-24

Procede à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

«a política interna de seleção e avaliação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve promover a diversidade de qualificações e competências necessárias para o exercício da função, fixando objetivos para a representação de homens e de mulheres e concebendo uma política destinada a aumentar o número de pessoas do sexo sub -representado. Em conformidade, as instituições destinatárias desta legislação devem facultar ao Banco de Portugal dados concretos sobre a política adotada no âmbito da igualdade de género, cabendo, por seu turno, àquela instituição, tomar as iniciativas que se justificarem em cada caso»

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 18/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2014, SÉRIE I DE 2014-03-07

Adota medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

DECRETO-LEI N.º 133/2013 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2013, SÉRIE I DE 2013-10-03

Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial.

«determina a presença plural de homens e mulheres na composição dos órgãos de administração e fiscalização das empresas públicas, e a promoção da igualdade e não -discriminação no âmbito da sua responsabilidade social».

LEI N.º 67/2013 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2013, SÉRIE I DE 2013-08-28

Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo.

«garante a alternância de género no provimento do presidente do conselho de administração e a representação mínima de 33 % de cada sexo na designação dos respetivos vogais»

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 13/2013 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2013, SÉRIE I DE 2013-03-08

Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 19/2012 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2012, SÉRIE I DE 2012-03-08

Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas.

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.    .

Ao fazermos este registo veio-nos à lembrança o que está estipulado num outro diploma - Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, que fixa o V PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO,CIDADANIA E NÃO -DISCRIMINAÇÃO 2014-2017 - para a Integração da Perspetiva de Igualdade de Género na Administração Pública Central e Local e que se mostra no quadro abaixo. Parece-nos algo que faz uma boa síntese generalizável a todo o Setor Público. Mais,  a todas as organizações, isto é, para todas as pessoas quer estejam no Público, no Privado ou no Terceiro Setor, e qualquer que seja o seu lugar na hierarquia. 

Quando para todos e  todas acontecer isto ... 

ARQUITETAS E ARQUITETOS

Continuando a beneficiar das ondas provocadas pelo Dia Internacional das Mulheres de 2015: o «Arch Daily - the world's most visited architecture website» para comemorar o 8Março2015 fez um pedido à Associação Arquitetas Invisiveis. Pode ler-se:

«Para celebrar o Dia das Mulheres, pedimos ao coletivo brasileiro Arquitetas Invisíveis, com sede em Brasília, que compartilhassem connosco parte de sua pesquisa que identifica e enaltece o trabalho das mulheres na Arquitetura e Urbanismo, elas gentilmente nos cederam este material - que apresenta 48 mulheres divididas em sete categorias: pioneiras,"nas sombras", arquitetura, paisagismo, arquitetura social, urbanismo e arquitetura sustentável – que será publicado separadamente durante esta semana» -  Veja aqui.

E como estamos com a arquitetura não podíamos deixar de nos referir a Frei Otto .Faleceu na segunda-feira, dia 9 de março, aos 89 anos, um dia antes de ser publicamente anunciado como vencedor do   Prémio Pritzker.

Soube que tinha sido distinguido no início do ano. Confessou na altura:  “Nunca fiz nada para o merecer. Ganhar prémios não é o meu objetivo de vida. O que me inspirou foi desenhar edifícios para ajudar pessoas pobres, sobretudo após catástrofes e desastres naturais. Usarei o tempo que ainda me resta para continuar a fazer o que tenho feito, que é ajudar a humanidade. Mas o que posso dizer? Estou feliz”. Saiba mais, por exemplo, aqui. E assim a nossa homenagem.

Por outro lado, ao falar-se de Pritzker, e ao ver-se quem têm sido premiado - neste endereço a lista - é talvez mesmo de concluir  que as  arquitetas são invisíveis.  E a propósito, disponível na net:

JL | HELDER MACEDO | « Dia Internacional da Mulher» | «O FEMINISMO É TAMBÉM UMA CAUSA MASCULINA»

Recortes do artigo de HELDER MACEDO publicado no JL 

saido a 18 de março de 2015

AINDA A PROPÓSITO DO «8 MARÇO 2015» | O PONTO DE VISTA DE TRÊS MULHERES | Regina Tavares da Silva | Ana Paula Santos | Ana Falcão Casaca

Num trabalho do OBSERVADOR o destaque e o texto iniciais:

«Regina Tavares da Silva: “Feminista é a pessoa que procura os direitos humanos das mulheres»

Pense-se num momento definitivo para os direitos das mulheres nos últimos 40 anos e Regina Tavares da Silva esteve lá. Em entrevista ao Observador diz que a luta pela igualdade começa desde pequenino

O Dia Internacional da Mulher foi instituído oficialmente há 40 anos pelas Nações Unidas na Conferência do México, ponto alto celebração do ano de 1975, um ano completamente dedicado à condição da mulher um pouco por todo o mundo. Representando Portugal nessa conferência, na altura uma recém-democracia que atravessava um período de grande convulsão, esteve Regina Tavares da Silva. No país e no mundo, esta portuguesa continuou nos 40 anos seguintes a bater-se pelos direitos das mulheres». Leia na integra.

Ana Paula Santos

«As mulheres portuguesas sentem mais desigualdades e discriminações

Hoje saúdo todas as mulheres portuguesas, as mulheres trabalhadoras, as mulheres reformadas e as jovens mulheres.

Comemoramos o Dia Internacional da Mulher num contexto de agravamento das condições de vida e de trabalho das mulheres.

Acentuaram-se as desigualdades, as injustiças e as discriminações das mulheres no mundo do trabalho, em especial:

- As mulheres são bastante atingidas pelo desemprego. Em 2014 estavam registadas como     desempregadas 364.500 mulheres às quais se somam mais 421.200 mulheres consideradas inativas, isto é que desistiram de se dirigir aos centros de emprego. Acrescem ainda as mulheres que se encontram com contratos emprego-inserção.

- Em 2014 registavam-se 150.200 mulheres em trabalho a tempo parcial, quando estavam disponíveis para trabalhar a tempo inteiro.

- A precariedade assume uma expressão muito significativa nas mulheres, e em particular nas jovens mulheres.

- Agravaram-se as discriminações salariais diretas e indiretas. O ganho mensal das mulheres é cerca de 20% inferior aos dos homens, e o número de mulheres com salário mínimo nacional é o dobro em relação aos homens (16,5% das mulheres auferem o  mínimo nacional e os homens são 8,7%).

- Aumentou o risco de pobreza entre as mulheres. Leia na integra, no Expresso online.

Ana Falcão Casaca

Uma entrevista à TVI aqui. E um artigo de opinião no jornal Público, disponível online: 

«Já esperámos tempo suficiente!

A avaliar pelo lento e arrastado ritmo das mudanças, serão ainda precisos 81 anos para alcançar a paridade nas empresas e 75 anos para que se vença a desigualdade salarial em desfavor das mulheres.

Aproxima-se a 59.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres; entre os dias 9 e 20 de Março, a sede das Nações Unidas (Nova Iorque) acolherá o tema “Pequim+20”. Trata-se de um momento histórico relevante, dado que decorrem exatamente 20 anos sobre a adoção da Declaração e da Plataforma de Ação — dois documentos políticos resultantes da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, das Nações Unidas, que teve lugar na cidade de Pequim em 1995.

A Plataforma de Ação, subscrita por 189 Governos, é desde então um dos instrumentos de referência mundial no que diz respeito à construção da igualdade entre mulheres e homens. Integra medidas concretas relativamente a doze objetivos estratégicos: a) as mulheres e a pobreza; b) educação e formação das mulheres; c) as mulheres e a saúde; d) a violência contra as mulheres; e) as mulheres e os conflitos armados; f) as mulheres e a economia; g) as mulheres no poder e na tomada de decisão; h) mecanismos institucionais para o progresso das mulheres; i) os direitos humanos das mulheres; j) as mulheres e os meios de comunicação social; k) as mulheres e meio ambiente; l) e os direitos das raparigas». (...). Continue a ler.

MULHERES QUE DIRIGEM ORQUESTRAS

A colega Dulce Brito (DGARTES) chamou-nos a atenção para a forma como na «Classical musi-com» da BBC assinalaram o Dia Internacional das Mulheres 2015: evidenciaram 11 mulheres que dirigem orquestras. 

Mas fazem mais, assinalam como ainda são poucas as que estão no topo:   «At the end of 2014, music listings websiteBachtrack reported that, in a list of the world's 150 top conductors that year, only five were women».

Não deixa de ser curioso, e isso mesmo referiu a Dulce, como em português temos dificuldade em designar a profissão - maestra?, maestrina?, a maestro?. Procurámos algum esclarecimento, e do que encontrámos : 
«(...)Esta dúvida surge porque atualmente o substantivo maestrina tem, para alguns, um sentido pejorativo. (...)». Mas leia na integra  aqui.

Pensando bem, o titulo deste post devia ter sido MAESTRAS ! e contribuir para esta opção.

Agora,  bom mesmo  é sabermos das 11 «eleitas». Voltemos ao Classical-music.com. Em particular, quanto a Marin Alsop, no vídeo inicial, atente-se naquele discurso, memorável, quando pela primeira vez, em 2013, uma mulher, ela mesma,  dirige  «Last Night of the Proms».

(Outra das maestras assinaladas: Emmanuelle Haïm)

Ainda sobre esta temática, de 2013:

Why aren't there more women conductors? Jude Kelly leads a discussion at the Southbank Centre.

AINDA O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | Ciclo de Cinema no Feminino no Instituto Goethe | MARÇO 2015 | 10 a 14

E continuemos com CINEMA.  «De 10 a 14 de março, realiza-se no Goethe-Institut Lisboa a 3ª edição do Ciclo Cinema no Feminino.

Este ano, e a propósito do Dia Internacional da Mulher celebrado a 8 de março, vão ser projectados cinco filmes alemães que abordam o tema da violência, todos com entrada livre.

O ciclo pretende reflectir sobre as experiências e motivações de mulheres no papel de vítima, mas também enquanto autoras de formas de violência e como se fala sobre estas experiências, assim como sobre a questão da transposição e confrontação no cinema.

Serão exibidas obras do cinema alemão (ficção e documentário) que têm abordado a temática da violência, desde a década de 1970 até às produções actuais.

O ciclo começa na terça-feira, 10 de Março, com "Martha" (1974) de Rainer Werner Fassbinder, um filme que retrata o desenrolar de uma relação sadomasoquista entre Martha e Helmut Salomon e mostra a opressão e a violência doméstica numa família burguesa.

A apresentação do filme será seguida por uma conversa sobre violência doméstica conduzida por Kaya de Wolff, doutoranda no Instituto de Ciências de Media da Universidade de Tübingen e curadora independente. A acompanhá-la estará Dörte Steingräber Gradíssimo, terapeuta familiar, Mestre em Sociologia da Família e Sociedade, responsável pela abertura da primeira casa de abrigo para mulheres vítimas de violência em Portugal». Continue a ler no Filmspot.

O  P R O G  R A M A

AINDA O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | Em 2015 recordar a Revista Mulheres e o espaço que a arte tinha nela | UM NÚMERO EM QUE O CINEMA É CAPA

No dia em que decorre o encontro  a que anteriormente nos referimos, no post
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | NO DIA A SEGUIR | Encontro «O papel das mulheres no mercado e na produção cinematográfica» | MARÇO 2015 | 9 | CINEMATECA, parece-nos um bom ambiente para se trazer à memória a Revista MULHERES e ilustrar o espaço que a cultura e arte tinham nela. Para quem não saiba ou não se recorde, à data do número da imagem: a Diretora (Interina ) era Helena Neves, a Chefe de Redação Maria Teresa Horta. 

NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES 2015 | «Mulheres Escritoras» | MARIA ONDINA BRAGA | «A outras companheiras, essas desconhecidas, procurei transmitir, intacta, viva, reconfortante, a sua presença»

A nossa escolha especial para o Dia Mundial das Mulheres 2015: Maria Ondina Braga  e este seu Mulheres Escritoras. E com isso,  uma vez mais, assinalemos a força da cultura, no caso da literatura, e de uma mulher sobre mulheres.  E com as suas palavras - «A outras companheiras, essas desconhecidas, procurei transmitir, intacta, viva, reconfortante, a sua presença» - homenageemos  TODAS AS MULHERES.  Da autora diz Maria Alzira Seix0: «a produção ficcionalística de Maria Ondina Braga é constituída por «narrativas tecidas sobre o quotidiano feminino que procura uma vivência inteira da existência, temperada pelo sentimento e pela consciência social.»  Ver na DGLAB

NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES 2015 | Marcha Pela Igualdade de Género e Pelos Direitos das Mulheres

E a  mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas:

«Secretary-General's Message for 2015

Twenty years ago, when the world convened a landmark conference on women’s human rights, the devastating conflict in the former Yugoslavia prompted deserved attention to rape and other war crimes there against civilians. Two decades later, with girls as young as seven not only targeted but used as weapons by violent extremists, it would be easy to lose heart about the value of international gatherings. But while we have a long way to go to achieve full equality – with ending gender-based violence a central goal – progress over the past two decades has proven the enduring value of the 1995 Beijing Conference on Women.

Since the adoption of its Declaration and Platform for Action, more girls have attained more access to more education than ever before. The number of women dying in childbirth has been almost halved. More women are leading businesses, governments and global organizations. I welcome these advances. At the same time, on this International Women’s Day, we must acknowledge that the gains have been too slow and uneven, and that we must do far more to accelerate progress everywhere». Continue a ler.

NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES 2015 | «INTERNATIONAL WOMEN´S DAY» | Nas artes reconhecimento igual para as mulheres

Veja aqui.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | UMA FORMA DE ASSINALAR NA VÉSPERA | «Mulheres que escreveram teatro no século XX em Portugal» | EUGÉNIA VASQUES

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | AS DISPARIDADES SALARIAIS | Hoje 6 de Março: «Dia Nacional da Igualdade Salarial»

Francisco Giler, Equateur

Tirado daqui

A caminho do Dia Internacional das Mulheres concentremo-nos  nas disparidades salariais. Para começar o cartaz  da imagem,  que já foi post, e recordemos que hoje é  o Dia Nacional da Igualdade Salarial - 6 de março. Boa ocasião para se chamar a atenção para o «I RELATÓRIO SOBRE DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR RAMOS DE ATIVIDADE» de junho de 2014:

Disponível aqui.

Lá pode ler-se:  «no ponto 3. “Diferenciações salariais – uma análise quantitativa e qualitativa”, é de destacar, em síntese, as suas seguintes principais conclusões (ponto 2. “Diferenciações salariais – principais conclusões”):

• As disparidades salariais variam em função dos níveis de qualificação, dos níveis de habilitações literárias e académicas, bem como da atividade económica. 
•  No que respeita aos níveis de qualificação, constata‐se que o diferencial salarial entre mulheres e homens, desfavorável às mulheres, é diretamente proporcional aos níveis de qualificação, ou seja, quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial, sendo, portanto, particularmente elevado entre os quadros superiores. 
•  O diferencial salarial, em desfavor das mulheres, aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui habilitação inferior ao 1.º ciclo do ensino básico, do que para quem possui o ensino superior. 
•  Verifica‐se que, em relação às remunerações de base e aos ganhos por atividade económica, na generalidade, o diferencial salarial entre mulheres e homens, a favor destes, é mais acentuado nas atividades onde a participação feminina é maior. Em contrapartida, é nas atividades onde os homens predominam que os diferenciais salariais são menores ou a favor das mulheres». Continue a ler no Sumário Executivo.

E a propósito, no site do World Economic Forum: 

 «4 myths about the gender pay gap».

Terminemos com o que a Professora Sara Falcão Casaca   escreveu no passado dia 4  no Jornal i (sublinhados nossos):

«Em Portugal as mulheres auferem em média menos 18% que os homens de remunerações de base e menos 21% quando observamos os ganhos em geral (componente que inclui prémios, subsídios…). Para evidenciar o gap salarial, vários países da UE têm ilustrado o diferencial em função dos dias de trabalho. Por cá ficamos a saber que, para conseguirem obter as mesmas remunerações que os homens, as mulheres trabalham mais 65 dias por ano. Pelo contrário, para haver igualdade salarial, basta-lhes a eles começar a trabalhar na presente semana – ou seja, a partir do próximo dia 6 de Março. Mas, atenção, estes cálculos nem sequer contemplam o trabalho gratuito não remunerado, que continua a ser essencialmente assegurado pelas mulheres. 

De acordo com o “The Global Gender Gap Report 2014” (relatório do Fórum Económico Mundial que procura retratar a situação de 142 países), Portugal ocupa presentemente o 39.º lugar no ranking do Gender Gap Index; no entanto, quando se trata do indicador “salário igual para trabalho similar”, o país decresce para uma posição francamente alarmante – 97.º lugar. Entretanto, um estudo coordenado pela economista e feminista Heidi Hartmann, de 2012, sublinha que a economia norte-americana teria gerado uma riqueza equivalente a 447,6 mil milhões de dólares se houvesse igualdade salarial entre homens e mulheres, ao mesmo tempo que a taxa de pobreza teria diminuído consideravelmente. Eis, portanto, a nota que se impõe numa altura em que alguns (outros) números são particularmente considerados: “Mind the gap. Please mind the gap!”».

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | «Um "bouquet" de rosas para ti» | ESCRITO A 8 DE MARÇO DE 1955

Leia na integra aqui.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | «Projeto Ela» | GUARDA | COIMBRA | CASTELO BRANCO

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | Exposição «Mulheres na Ciência» | MARÇO 2015 | 8 | 17:30H | PAVILHÃO DO CONHECIMENTO

 «A Ciência Viva e o Pavilhão do Conhecimento assinalam o Dia Internacional da Mulher com a inauguração da exposição de fotografia Mulheres na Ciência, composta por 20 retratos de 20 cientistas portuguesas de diferentes gerações que são uma referência nas suas áreas de investigação. 

A cerimónia terá lugar no próximo domingo, 8 de Março, às 17.30, na exposição Explora.

Os 20 retratos que iniciam esta mostra são da autoria de Luísa Ferreira, que fotografou Mara Freire (engenheira química), Joana Vaz Pais (economista), Maria Fernanda Rollo (historiadora), Mónica Bettencourt Dias (bióloga), Teresa Summavielle (neurocientista), Elvira Fortunato (engenheira microelectrónica), Raquel Seruca (oncobiologista), Maria de Sousa (imunologista), Ana Isabel Simões (historiadora da ciência), Perpétua Pinto-do-Ó (bióloga), Irene Pimentel (historiadora), Catarina Resende Oliveira (neurocientista), Maria Arménia Carrondo (cristalógrafa), Carlota Simões (matemática), Maria do Carmo Fonseca (bióloga molecular), Isabel Trancoso (engenheira electrotécnica), Teresa Paiva (médica), Helena Freitas (ecóloga), Maria Mota (bióloga) e Teresa Lago (astrónoma)». Continue a ler.

Um bom pretexto para divulgarmos DiscovHer /«For Women in Science» e quem sabe pode inspirar, nomeadamente o mundo dos negócios:

 Ver neste endereço.

e aqui.

 

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | Iniciativas 2015 do SPGL

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES 2015 | «Empowering women and girls through education» | ESTUDO ENCOMENDADO PELA COMISSÃO DOS «DIREITOS DA MULHER E IGUALDADE DOS GÉNEROS» DO PARLAMENTO EUROPEU

«Abstract -  Upon request by the FEMM committee, this study explores challenges and opportunities for the empowerment of women through education. Based on an analysis of existing research, the study shows how various factors like poverty, gender stereotypes and institutional cultures impact upon educational outcomes. Consequently, a more equitable distribution of educational resources, gender sensitive institutional cultures and practices, and challenging social norms and expectations of men and women are needed. Greater access to the labour market, better earnings, and personal empowerment will be the return. The challenge for policy makers is finding the right policy mix and the political will to address the complex factors that affect women’s and girls’ empowerment through education».  

E o índice:

Como se viu aqui, o tema do estudo é o tópico do encontro que assinala o DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES de 2015 por parte da Comissão para os  Direitos da Mulher e Igualdade dos Género do Parlamento Europeu.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | «Valsa do Peito» | MARÇO 2015 | 7 | 17:00H | FERREIRA DO ALENTEJO

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | «2nd Annual Harvard Law School International Women’s Day Portrait Exhibit» | HARVARD LAW SCHOOL

Veja mais.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES | «O Mundo que queremos - A Igualdade na Agenda Pós 2015» | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS MULHERES JURISTAS | MARÇO 2015 | 8 | 9:30H | CASA DO ALENTEJO

Mais aqui.

«No dia 8 de março de 2015, na Casa do Alentejo, em Lisboa, a APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas irá celebrar o Dia Internacional das Mulheres com um jantar, cujo mote «A Igualdade na Agenda Post-2015» servirá de enquadramento para uma reflexão em torno do tema “O Mundo que queremos”».

A propósito, lembremos:

Disponível aqui.

Recordemos ainda:“O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta» sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015. E duma síntese feita por Ban Ki-moon:

Ver através daqui.