VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | ONTEM ERAM 11 AS MULHERES MORTAS DESDE O INÍCIO DO ANO. HOJE JÁ SÃO 12

HOJE

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ONTEM

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7 MARÇO 2019 | Dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

Da Primeira página do jornal i de 7 mar 2019

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Daqui

Ver aqui.

«Chega!»

Manifestantes protestam durante a marcha solidária silenciosa 

realizada este domingo, pelas vítimas de

 violência doméstica, entre o Marquês de Pombal

 e a Assembleia da República, em Lisboa, 

10 de Fevereiro de 2019 

Créditos

                                                                              ANTÓNIO PEDRO SANTOS / LUSA  | Tirada daqui

«CULTURA MISÓGINA»

Veja aqui

«Clara Ferreira Alves fala em "cultura misógina dominante em Portugal" e relata episódio a que assistiu num restaurante.

A violência doméstica foi um dos temas em destaque no Eixo do Mal desta semana.

Clara Ferreira Alves deixou fortes críticas à "cultura misógina dominante em Portugal", numa alusão ao acórdão do juiz Neto de Moura, que minimizou um caso de violência doméstica pela mulher ter cometido adultério.

A comentadora SIC recordou ainda um episódio a que assistiu num restaurante e enumerou as medidas que considera fulcrais para um mais eficaz combate à violência doméstica».

«“preocupante e inquietante” o número de homicídios em contexto de violência doméstica, que só em janeiro deste ano terá vitimado nove mulheres»

Leia aqui

«GREVIO’s (Baseline) Evaluation Report on legislative and other measures giving effect to the provisions of the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence (Istanbul Convention) PORTUGAL»

Disponível aqui.

Sobre o relatório, por exemplo:

«Relatório diz que Portugal precisa de mais coordenação e condenações no combate à violência contra mulheres

Portugal fez "progressos significativos" contra a violência contra mulheres e até é pioneiro em certas áreas, mas verifica uma baixa taxa de condenações e necessita de uma "coordenação mais robusta" entre as agências governamentais, indica hoje um relatório europeu». Leia aqui, na Plataforma sapo.

«APP CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA»

HELENA MATOS | «Indignações selectivas»

Leia aqui

O artigo termina assim:
«(...)

Hoje a violência doméstica, ou mais precisamente uma parte dela, ganhou o estatuto de flagelo, chaga social e causa urgentíssima. Foi apadrinhada pelos activistas do costume. Ou seja tornou-se no assunto que os protagonistas habituais sinalizaram como instrumental na sua luta por mais poder. E assim, armados de zelos inquisitoriais, vasculham agora acordãos em busca de frases comprometedoras, pedem medidas excepcionais e formação para os agentes da justiça, traduzindo-se no caso “a formação” por sessões de agitação e propaganda. Ou, para usar a terminologia da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Lopes Monteiro, vai-se “avançar numa “missão civilizacional” para mudar “culturas demasiado interiorizadas”.

Portanto, estamos conversados: as idosas continuarão a ser agredidas em assaltos que só interessam aos histéricos securitários. Já na violência entre casais sobretudo se forem heterossexuais ou há condenações rápidas ou os juízes arriscam-se a tornar-se no alvo da próxima fúria mediático-política. Por fim mas não por último, sendo o desempenho da Justiça nos casos de violência doméstica analisado pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica certamente que existem equipas de análise retrospectiva para os homicídios acontecidos noutros contextos. Seria importante conhecerem-se quer essas equipas quer as conclusões a que têm chegado».

Veja aqui

número de contacto telefónico para todos os pedidos de transporte de vítimas de violência doméstica 

910 074 755

«O Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica, e dos seus filhos e filhas, pretende assegurar o transporte rodoviário, em segurança, das mulheres vítimas de violência doméstica, dos/as dependentes a cargo, bem como dos seus pertences pessoais, desde as entidades encaminhadoras para a rede nacional de Casas de Abrigo ou para as Respostas de Acolhimento de Emergência em todo o território nacional (Portugal Continental)». +.

APRESENTAÇÃO PÚBLICA | GUIA | «Violência doméstica: boas práticas no apoio a vítimas LGBT» | 1 MARÇO 2017 | 16:00H | ISCTE | LISBOA

P R O G R A M A 

CASA DE ABRIGO PARA HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Leia na integra

«insensibilidade e ignorância sobre o que é violência doméstica»

Excerto do artigo «Com os Pés ainda no século XX»

de São José Almeida no jornal Público de 

20 de fevereiro de 2016 que está disponível online

«Representações da violência doméstica nas novelas»

Do blogue Brasileiro BLOGUEIRAS FEMINISTAS:

«Dentre as pautas feministas, acredito que a violência contra a mulher seja a que mais tem ganho atenção da mídia nos últimos tempos. Há ações institucionais sendo tomadas como o Ligue 180, aCasa da Mulher Brasileira, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Entre as mulheres, crescem o número de campanhas e ferramentas contra o assédio nas ruas. Foi tema da redação do ENEM. E, o Mapa da Violência 2015 destaca o aumento no número de mortes de mulheres negras.

O assunto está ganhando mais espaço e felizmente a maioria das pessoas não tem aceitado relativizações. A violência contra a mulher está ligada ao gênero e tem suas características próprias, que diferem totalmente de outras formas de violência. As mulheres são mortas geralmente por pessoas da família ou conhecidos, por quem deveria protegê-las e apoiá-las. As mulheres morrem em casa, muitas vezes em frente aos filhos.

Como consequência desse debate, vemos cada vez mais as novelas abordando a violência domésticaem suas tramas. Geralmente há um núcleo específico para apresentar o casal em que a mulher apanha e o homem é um bruto sem razão. Há diversos estereótipos nesses personagens, mas o que continua problemático é que dificilmente as mulheres são representadas como pessoas capazes de buscar ajuda e sair dessa situação, na maioria dos casos há um homem salvador que entra na relação para mudar sua vida». Leia na integra.

SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

«A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) acaba de publicar dois manuais dirigidos à comunidade educativa:

• Manual para a educação de infância – crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade
• Manual para os ensinos básico e secundário – crianças e jovens expostas/os à violência doméstica: conhecer e qualificar respostas na comunidade.

Na génese das presentes publicações encontram-se dois manuais canadianos, da autoria da London Family Court Clinic, que foram, posteriormente, adaptados à realidade do concelho de Cascais, pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica e publicados pela respetiva autarquia, em 2007 e 2009». Continue a ler.

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIZAÇÃO | «Violência Doméstica 2014» | OCORRÊNCIAS REPORTADAS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA

Disponível aqui.

Do Relatório:«(...)Em 2014, tal como verificado em anos anteriores, as ocorrências de violência doméstica participadas à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Polícia de Segurança Pública (PSP) representam quase a totalidade das participações por VD registadas pelas autoridades  policiais (99,95%); no ano transato este crime foi o segundo mais reportado a nível nacional (a seguir ao furto no interior de veículos), representando 8% de toda a criminalidade registada pelas autoridades policiais, e foi o crime mais registado no âmbito dos crimes contra as pessoas, representando um terço 33% da criminalidade registada nesta tipologia1 . O presente relatório contempla cinco partes: 1) Sumário executivo; 2) Quantitativos globais das ocorrências de violência doméstica (VD) participadas às FS em 2014 e quantitativos relativos ao 1.º semestre de 2015; 3) Caracterização detalhada das ocorrências participadas em 2014; 4) Detenções, estruturas especializadas nas FS, ações de formação e iniciativas; 5) Decisões de atribuição do estatuto de vítima e decisões finais em processos-crime por VD.(...)».

HOJE |10 JULHO 2015 | 14:00H | Apresentação de Estudos na esfera das decisões judiciais em matéria de Violência Doméstica e Homicídio Conjugal | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO NOVO

Saiba mais

ELAS CONTINUAM A SER AS MAIORES VÍTIMAS

Recorte do trabalho da revista Sábado

A comunicação social há poucos dias divulgou mais uma tragédia: «(...)  O cenário de aparência banal mudou na madrugada de segunda-feira, quando António esfaqueou múltiplas vezes a mulher e as duas filhas em casa, utilizando uma faca de cozinha. O horror aconteceu apenas meia hora depois de António e Fernanda terem feito uma caminhada com um casal amigo, em Soure, para aproveitar a noite de verão, segundo soube o DN com fonte da GNR (...). + no DN. A revista Sábado de 23 de Outubro dá-lhe capa: 

e é de lá a imagem inicial e a que se segue:

Saiba mais no Relatório da Direção- Geral da Administração Interna:

Disponível aqui.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS | eBook | «Violência Doméstica - Avaliação e Controlo de Riscos»

Disponível Aqui.

Conforme se pode ler no site da CIG: «O Centro de Estudos Judiciários, que vem dando uma atenção muito especial à problemática da Violência Doméstica, organizou uma ação de formação contínua exclusivamente dedicada a essa temática, que contou com a presença de vários/as especialistas e entidades (entre as quais a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e que decorreu em Lisboa, em 2012.

Com base nessa ação de formação contínua foi produzido um livro eletrónico que agora se disponibiliza. Estruturado em cinco partes, inclui cada uma das comunicações proferidas nessa ação de formação contínua, bem como os respetivos sumários e apresentações em powerpoint. Inclui ainda alguns textos de apoio, disponibilizados pelos/as palestrantes».

O Conteúdo:

Continue no eBook

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Nova avaliação por parte das forças de segurança

Com sublinhados nossos:

«O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou que as forças de segurança vão passar a dispor de uma nova ferramenta no combate à violência doméstica.

Numa visita ao Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima, na Esquadra do Bom Pastor, e ao o Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR, no Porto, acompanhado pela Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, o Ministro afirmou que a avaliação de riscos em casos de violência doméstica é difícil e sensível de se fazer, pelo que a nova Ficha de Avaliação de Risco permitirá uma apreciação «mais eficiente e exaustiva» do nível de risco de cada caso.

(...).

"Sabemos que uma queixa desvalorizada hoje pode ser mais uma mulher morta amanhã», declarou a Secretária de Estado. Teresa Morais destacou a prioridade assumida pelo Governo no combate à violência doméstica. «Porque o problema da violência não é um problema da família, é um problema de todas e todos nós quando estão em causa direitos fundamentais, como o direito à integridade física, à dignidade e à vida. Porque o problema da violência sobre as mulheres não é um problema das mulheres é um problema de toda a comunidade que afeta de forma insuportável metade da humanidade", afirmou.

A Secretária de Estado enalteceu ainda o trabalho das forças de segurança, bem como o esforço feito na formação e qualificação para uma melhor prevenção e combate a esta violência. "O investimento em formação, o aperfeiçoamento da forma como se avalia o risco de cada vítima, a pro-atividade das forças de segurança numa espécie de policiamento de proximidade junto das famílias de risco que em meios mais pequenos se sinalizam com maior facilidade é seguramente um caminho a aprofundar", referiu. (...)». Leia na integra.

TEATRO MUNICIPAL JOAQUIM BENITE | «Violência» Doméstica | DEBATE 21 março - 21:30h | EM CENA 27 e 28 março

«A violência doméstica, tema actual e amplamente debatido, continua, apesar de tudo, contumazmente a afectar a nossa sociedade. “Por isso achámos importante criar um objecto teatral que pudesse agir no seio desta problemática, dinamizando-a através dos recursos e meios tão próprios e característicos do teatro – a empatia, a identificação, a comunhão, a partilha” , afirma Carlos Santos. Alice regressa a casa do pai para acompanhar as cerimónias fúnebres da mãe que viu muitas vezes ser agredida pelo pai. O seu confronto com as memórias do passado e com o próprio pai – aparentemente regenerado – será, por isso, tumultuoso. A sinopse será para alguns – demasiados – familiar. Depois de uma carreira teatral de mais de 50 anos, o actor Carlos Santos, bem conhecido do público de Almada, abraça o desafio de uma primeira encenação». O texto da peça é de Joaquim Paulo Nogueira.

 Sala Experimental do Teatro Municipal Joaquim Benite

No dia 21 de Março às 21:30h

 troca de impressões sobre a temática (violência doméstica) 

e a evolução da construção da obra.

Nos dias 28 e 29 Março

SEX e SÁB às 21:30h

EM CENA

Violência
Duração: 1:10 h 

Saiba mais.

E um bom pretexto para lembrarmos o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, e em particular  excerto da Convenção de Istambul que nele está fixado:

A Convenção alerta para o facto de «mulheres e raparigas»  estarem «muitas vezes expostas a formas graves de violência, tais como a violência doméstica, o assédio sexual, a violação, o casamento forçado, os chamados “crimes de honra” e a mutilação genital, que constituem 

uma violação grave dos direitos humanos das mulheres e raparigas e um obstáculo grande à realização da igualdade entre as mulheres e os homens». Denuncia também «as violações constantes dos direitos humanos durante os conflitos armados que afetam a população civil, especialmente as mulheres, sob a forma de violações e violência sexual generalizadas ou sistemáticas, e o potencial para o aumento da violência baseada no género, tanto durante 

como após os conflitos».

E lembremos a medida 14 na  Área Estratégica 1 — Prevenir, Sensibilizar e Educar | Prémio VIDArte:

14) Atribuir o prémio nacional

VIDArte — A Arte contraa Violência Doméstica aos

melhores trabalhos artísticos sobre violência doméstica e

de género, em áreas como literatura, teatro e cinema