«A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal»

«Em janeiro de 2015 realizou-se no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa a Conferência Internacional «A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal: Uma Questão Social, Económica e Política», uma organização conjunta do Observatório das Famílias e das Políticas de Família do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, da Associação para o Planeamento da Família e do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra. 

Foram dois dias de debate intenso e aprofundado que juntou peritos, académicos e políticos, trazendo perspetivas multifacetadas e complementares sobre a natalidade portuguesa, hoje uma das mais baixas da Europa e do mundo: da perspetiva demográfica à sociológica, da económica à política, da médica à jurídica.

A presente publicação emana desta Conferência. Reunindo mais de três dezenas de textos (uns inéditos, redigidos pelos autores para este efeito, outros mais próximos das contribuições originais), esta publicação tem como objetivo dar a conhecer ao público interessado os pontos de vista, as reflexões e o debate que então tiveram lugar em torno da(s) problemática(s) da natalidade. Mas também pretende constituir uma ferramenta de trabalho e reflexão adicional, permitindo informar a decisão política, legislativa ou técnica». 

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Tirada daqui

«Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade»

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«Empresas obrigam mulheres a comprometerem-se a não engravidar durante cinco anos»

Empresas obrigam mulheres a comprometerem-se a não engravidar durante cinco anos

A notícia da semana passada deixou muita gente perplexa. «A denúncia é feita por Joaquim Azevedo, o homem escolhido pelo Governo para liderar uma equipa que vai traçar um plano de ação para a natalidade até ao final deste mês de junho. Em entrevista à Antena 1, o professor da Universidade Católica do Porto alerta que Portugal vai ser insustentável daqui a menos de 50 anos se nada for feito para travar esta situação. Só nos últimos três anos nasceram menos 13 mil bebés. “É preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto [promoção da natalidade] é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”, denunciou Joaquim Azevedo, numa entrevista à Antena 1». Continue a ler.

 Entretanto, as reações não se fizeram esperar. Por exemplo: 

- «O presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) deixa um conselho às trabalhadoras a quem esteja a ser pedido que assinem uma declaração, onde se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos. “Devem recorrer a um advogado e ao seu sindicato, se o tiverem”, indica António Pinto Leite à Renascença». +

- «A crise não fez aumentar as denúncias de práticas que nas empresas contrariam a maternidade, mas os pedidos de pareceres prévios subiram, revela a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresas (CITE). À Renascença, a presidente da CITE tornou-se mais difícil a detecção de casos ilegais, devido ao receio de perder o emprego». +

- «A CGTP-IN condena veemente a ilegalidade posta em prática, por algumas empresas, que viola os direitos das mulheres trabalhadoras». +

Estamos certamente na esfera dos Direitos Humanos, e mais uma violência contra as mulheres. Acresce sublinhar: «Numa altura em que as projecções do INE apontam o risco de Portugal chegar a 2060 reduzido a 6,3 milhões de habitantes, bastando para isso que a natalidade se mantenha nos níveis atuais e que os saldos migratórios continuem negativos, Joaquim Azevedo é taxativo quando afirma que “Portugal vai ser insustentável daqui a 40 ou 50 anos”, se nada for feito para inverter a atual situação».

Para quem pensa que a luta das
 mulheres já não faz sentido ..., a realidade
a dizer-nos o contrário.