terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

«O Pilar Europeu dos Direitos Sociais»





«O Pilar Europeu dos Direitos Sociais define 20 princípios para a uma União Europeia (UE) mais justa e mais inclusiva. Ao unificar e orientar os Estados-Membros para a melhoria da vida quotidiana, o emprego e a assistência social, o Pilar é positivo para os cidadãos e positivo para o crescimento económico sustentável. Considera uma vontade pública e política renovada para reforçar direitos sociais num período de preocupações relativas ao futuro do trabalho, às desigualdades e às alterações demográficas. O Pilar define direitos para os trabalhadores em novas formas, frequentemente precárias, de emprego. A União Europeia e os Estados-Membros estão a instituir o Pilar conjuntamente ― colaborando com parceiros sociais, regiões, cidades e a sociedade civil».




Agora  o texto proclamado solenemente pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão  como Pilar Europeu dos Direitos Sociais :



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