«O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2017/18»

Disponível aqui.

«No último ano, os líderes estimularam o ódio, ignoraram crimes contra a humanidade e sem qualquer preocupação deixaram que a desigualdade e o sofrimento ficassem fora do controle. Isto levou a protestos em massa, o que mostra que embora os desafios possam hoje ser maiores do que nunca, a vontade de reagir é igualmente forte.

O relatório da Amnistia Internacional, O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2017/18, analisa 159 países e territórios e é a análise mais completa sobre o estado dos direitos humanos no mundo hoje.

Enquanto as revelações que são feitas no relatório continuam chocantes, foram esses mesmos acontecimentos que destacamos que inspiraram pessoas de todo o mundo a erguerem-se e, face às adversidades, a fazerem as suas vozes serem ouvidas». Saiba mais.

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Sobre os Direitos Humanos, por exemplo: 

«Problemas de direitos humanos persistem em Portugal apesar de progressos, denuncia Amnistia Internacional»

Leia aqui.

Leia também neste endereço:

«DE 1948 AOS DIAS DE HOJE. AS (MUITAS) VITÓRIAS DOS DIREITOS HUMANOS E O (LONGO) CAMINHO QUE AINDA HÁ A PERCORRER»

AMNISTIA INTERNACIONAL | «lei portuguesa não considera violação casos em que a vítima se encontre incapaz de não dar consentimento»

Disponível aqui.

«AMNISTIA INTERNACIONAL

Portugal só reconhece violação quando há violência física, ameaça ou coerção

24 DE NOVEMBRO DE 2018 - 00:04

Novo relatório da Amnistia Internacional sublinha que lei portuguesa não considera violação casos em que a vítima se encontre incapaz de não dar consentimento». Continue a ler na TSF.

CONFERÊNCIA | «Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna»| 14 NOV 2018 | ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO | LISBOA

«Promovida pela Inspeção-Geral da Administração Interna e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos  e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos».

Entrada livre

com inscrição até 09 de Novembro 

para o email gabinete.dir@gai.pt

«Grupo de Trabalho Interministerial para as Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos»

Na integra aqui

«SHIFT»

Veja aqui.

Shift is the leading center of expertise on the UN Guiding Principles on Business and Human Rights.

Our team facilitates dialogue, builds capacity and develops new approaches with companies, government, civil society organizations and international institutions to enable them to implement the Guiding Principles. We are a non-profit, mission-driven organization.

Saiba mais.

OLÁ CRIANÇAS ! OLÁ JOVENS ! | TALVEZ LHES INTERESSE (79) | «Europa 39» | ATÉ 11 MARÇO 2017 | SALA ESTÚDIO DO TEATRO DA RAINHA | CALDAS DA RAINHA

SAIBA MAIS

34.ª SESSÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS | Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português

Veja aqui

A intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros português,  Augusto Santos Silva, na sessão do Conselho de Direitos Humanos a que se refere a imagem pode ser lida aqui,  Uma passagem:

«(...)
Na presente sessão do Conselho de Direitos Humanos iremos reapresentar uma resolução sobre direitos económicos, sociais e culturais, desta vez focada no papel destes direitos na construção de sociedades sustentadas e resilientes. Daremos um destaque especial à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reflectindo o nosso compromisso na sua implementação.  (...)». 

ONU | «O chefe de direitos humanos da organização alertou para o aumento da xenofobia e da discriminação em todo o mundo»

«(...)

“Em muitos países, mesmo as normas estão sendo atacadas – a xenofobia e os apelos à discriminação racial e religiosa entraram no discurso dominante e todos os dias, aparentemente, estão mais difundidos e mais enraizados”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário da organização para os direitos humanos.“Mais e mais as pessoas estão percebendo de repente que não podemos mais nos permitir ser complacentes no tema dos direitos humanos, e que a erosão [dos direitos] de outras pessoas levará, mais cedo ou mais tarde, a nossa própria erosão.” (...). Leia na integra.

«A Human Rights Education Pack»

Leia aqui

Veja também neste endereço.

«Como é que se ensina Direitos Humanos?»

Leia a entrevista na integra no OBSERVADOR

(Montagem)

DIREITOS HUMANOS | «World Report 2016»

Disponível aqui

«World Report 2016 summarizes key human rights issues in more than 90 countries and territories worldwide. It reflects investigative work that Human Rights Watch staff undertook in 2015, usually in close partnership with human rights activists in the country in focus.

In his keynote essay, Human Rights Watch Executive Director Kenneth Roth details how fear drove global developments of 2015. Fears of terror attacks and potential impact of refugee influx led to a scaling back of rights in Europe and other regions. In China, Ethiopia, India, and Russia, fears that social media will energize social and political movements helped to drive a disturbing global trend: the adoption of repressive new laws and policies targeting civil society. Roth traces the ways in which human rights law can and should guide responses to these major global developments». Veja mais.

DIREITOS HUMANOS | Portugal no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Disponível aqui.

Do jornal online  Observador:

«As sete prioridades de Portugal no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O país inicia oficialmente esta quinta-feira o mandato como membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e vai tentar defender junto da China, Arábia Saudita e EUA o fim da pena de morte». Continue a ler.
 Esta notícia  fez-nos recuperar o Relatório da imagem e, uma vez mais, trazer para o Em Cada Rosto Igualdade a questão dos Direitos Humanos e a intervenção da ONU.

Do Relatório, por exemplo:

«OHCHR consistently promoted laws prohibiting discrimination and establishing equality of treatment, opportunity and access of women and men in all spheres. It also sought to increase women’s participation in decision-making processes and the removal of discriminatory laws. The Office provided technical advice and carried out, in conjunction with other actors, advocacy targeting governments and other partners». De lá a imagem seguinte: 

«DIREITOS DA UNIÃO EUROPEIA PARA AS VÍTIMAS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS»

Disponível aqui.

CINEMA E DIREITOS HUMANOS

Desde logo, uma inciativa que inspira: e porque não fazer algo parecido? Estamos a falar de uma Mostra Cinema e Direitos Humanos que começa esta semana (quinta-feira) em São Paulo:

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que exibe 37 filmes em todas as capitais brasileiras, começa nesta quinta-feira (22) na capital paulista, com temáticas que reforçam a garantia e o respeito aos direitos humanos no país.

Durante oito dias, o público poderá conferir, gratuitamente, filmes como o A Fábrica, de Aly Muritiba, que abre a mostra na quinta-feira, a partir das 20h30, no Cine Sesc. O curta metragem conta a história de um presidiário que convence a mãe a arriscar a própria segurança levando um telefone celular até ele.

Da Argentina, o Saia se Puder, de Mariano Luque, retrata uma mulher que sofre com a violência do companheiro, apesar de estarem em um camping, durante uma viagem de descanso. Outro filme, o venezuelano O Garoto que Mente, de Marité Ugás, traz um garoto de 13 anos que abandona a casa em que vive para viajar pelo litoral da Venezuela. Para sobreviver, ele seduz quem encontra pelo caminho, reinventando sua própria história. (+). E a Programação aqui, onde se pode ver também os envolvidos no projeto, nomeadamente a Secretaria de Direitos Humanos  que anuncia a mostra assim:

IGUALDADE - REFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS Declaração Universal dos Direitos Humanos

 

 

Mais sobre o cartaz

Como ponto de partida, as políticas públicas na esfera da Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação - enquadram-se «nos compromissos assumidos por Portugal nas várias instâncias internacionais e europeias, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa (CoE) e a União Europeia». E têm de seguir principios fixados no âmbito do País: por exemplo, a igualdade entre mulheres e homens e a não discriminação constituem principios fundamentais da Constituição da República Portuguesa. De uma maneira natural, chegámos à conclusão que faz todo o sentido, de uma forma menos casuística do que a seguida até agora, irmos dando conta das grandes referências a ter em atenção qualquer que seja a iniciativa concreta. E, deste modo, em particular, responder a perguntas que já nos chegaram sobre esta matéria. Sempre que isso seja viável salientaremos «a cultura e as artes». Por outro lado, na coluna da direita, vamos  registar o levantamento que se for realizando. E vamos começar, como não poderia deixar de ser, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde logo, recorrendo ao IV Plano Nacional Para a Igualdade:

E no site do Diário da Républica pode ler o Texto da Declaração, onde está:
 

«Artigo 27.º

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria».

 E, a propósito, encontrado o cartaz da imagem - de 1986! -  não podiamos deixar de o partilhar neste momento. A defesa dos Direitos Humanos vem de longe, e é eterna. O Poema é de Eugénio de Andrade:

Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
vamos caindo ao chão, apodrecidos
______________________________

É urgente o amor.
É urgente um barco no mar.

É urgente destruir certas palavras,
ódio, solidão e crueldade,
alguns lamentos,
muitas espadas.

É urgente inventar alegria,
multiplicar os beijos, as searas,
é urgente descobrir rosas e rios
e manhãs claras.

Cai o silêncio nos ombros e a luz
impura, até doer.
É urgente o amor, é urgente
permanecer.