O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, relativamente aos anteriores, alargou o seu âmbito. Logo no Preâmbulo pode ler-se:
«(...) O V PNPCVDG assenta precisamente nos pressupostos da Convenção de Istambul, alargando o seu âmbito de aplicação, até aqui circunscrito à violência doméstica, a outros tipos de violência de género. Esta mudança de paradigma faz com que o V PNPCVDG abranja outras formas de violência de género, como a mutilação genital feminina e as agressões sexuais. Na esteira deste entendimento, o III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014 -2017, que visa combater uma das mais graves violações de direitos humanos cometidas contra raparigas e mulheres, passa a fazer parte integrante do V PNPCVDG. (...)».
Em linha com a importância e prioridade que se dá ao combate a esta violência, faz todo o sentido que nos documentemos, o mais possível, sobre esta problemática, muitas vezes olhada como algo distante, problema dos paises Africanos. Mas é um combate que diz respeito a todas e a todos, e quantas vezes acontecendo à nossa volta. Na Europa. E é neste quadro que trazemos para aqui a «COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a eliminação
da mutilação genital feminina» de fins de 2013. Alguns elementos:
Sem comentários:
Enviar um comentário