| De 4 a 9 de Julho, «Uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique visita o Parlamento português, reunindo com a Subcomissão de Igualdade, com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique e com o Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.Estão ainda previstos encontros com a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género e com a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta».
Um bom pretexto para, de uma forma mais organizada, começarmos a olhar para a CPLP na perspectiva do que nos interessa aqui no Em Cada Rosto Igualdade, nomeadamente em torno das mulheres na CPLP. Assim, pegando na notícia, desde logo, a Assembleia da República Moçambicana também é presidida por uma mulher - Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Veja aqui. E na homepage do site do Parlamento Moçambicano uma notícia que nos chamou a atenção:
PAR recebe em audiência Directora da Unidade de Direitos Humanos do Secretariado da Commonwealth, donde o seguinte excerto:
«(...)
Criada em 1983, a Unidade de Direitos Humanos do Secretariado da Commonwealth é responsável pela promoção dos direitos humanos a nível da organização. No entanto, estava proibida de realizar qualquer investigação ou protecção activa, pois era vista como um suporte aos governos nos seus próprios esforços para promover os direitos humanos.
A Unidade de Direitos Humanos do Secretariado da Commonwealth trabalha de forma independente na promoção dos direitos humanos, uma vez que não tem qualquer aplicação ou papel investigativo. As actividades actuais desta unidade incluem: integração dos direitos humanos em todas as áreas de trabalho do Secretariado e desenvolvimento de programas de promoção e protecção dos direitos humanos, incluindo estratégias de combate ao tráfico de mulheres e crianças; e a compilação de legislação. (...).
E lembremos trabalho conjunto no âmbito da CPLP: «O Governo português e o Secretário Executivo da CPLP assinalaram o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres com o lançamento de uma campanha conjunta a replicar em todos os Estados membros, sob o lema «contra a violência eu dou a cara».
«Esta campanha surge após a resolução do XVIII Conselho de Ministros da CPLP, de 18 de Julho de 2013, decorrido em Maputo, o qual reafirmou os compromissos internacionalmente assumidos – relativos à promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres, incluindo em matéria de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres – e reiterou a Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e as resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre a intensificação dos esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres. (...)». +.
Por último, recordemos:
III REUNIÃO DE MINISTROS/AS
RESPONSÁVEIS PELA IGUALDADE DE GÉNERO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Maputo, 14 de Fevereiro de 2014  |
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