quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

6 FEVEREIRO - Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina - MGF


Hoje,  6 de Fevereiro, é Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina  (MGF). Por várias vezes nos temos referido a este  problema no Em Cada Rosto Igualdade, e até indiretamente (como se vê pela imagem) quando  mostramos material de divulgação. E, neste dia, talvez se justifique voltar a este post e a este onde, nomeadamente, se dá conta da prioridade atribuida  pelo Governo à luta contra esta barbárie,  e se refere a documentação que a CIG disponibiliza no seu site relativa à problemática.
Mas neste dia, como bem nos lembrou a colega Adelaide Rocha do GEPAC, com base em informação do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, é de destacar: Portugal ratifica Convenção de Istambul em vésperas do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina - Portugal depositou hoje o instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, tornando-se no primeiro país da União Europeia a fazê-lo.
A comunicação social deu boa cobertura ao acontecimento e facilmente se pode saber mais, por exemplo, aqui, e a notícia começa assim: «O deputado algarvio Mendes Bota, relator geral sobre a Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, manifestou-se satisfeito por Portugal ter sido o primeiro estado-membro da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul.
O Estado português completou assim o processo de ratificação da convenção para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, com a entrega do instrumento de ratificação junto do Conselho da Europa».

 Por outro lado: «Na sessão com que o Governo hoje assinalou o dia contra a MGF, num hospital no Barreiro, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, anunciou que o estudo sobre a prevalência da MGF em Portugal avançará "ainda este trimestre, com a colaboração da Fundação para a Ciência e Tecnologia". +
Para finalizar,  podemos ler a  «Message of Michelle Bachelet for the International Day for Zero Tolerance of Female Genital Mutilation» na UN Women: «Today UN Women joins women and men, boys and girls around the world in a call to action for zero tolerance for female genital mutilation (FGM). The adoption of the landmark resolution banning female genital mutilation by the UN General Assembly this past December is a step in the right direction. We applaud the progress being made by communities, by individuals to abandon this harmful practice and protect the rights and dignity of girls and women». Continue aqui...

UN Women

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